25/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:51

Deferido o pedido de Ministério Público
23/08/2025 07:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:40

Deferido o pedido de Ministério Público
07/04/2025 18:44

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/12/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:51

Deferido o pedido de Ministério Público
10/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/12/2024 20:11

Publicado Intimação em 21/05/2024.
06/12/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
02/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/10/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/08/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 05:04

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:25

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 22/07/2024 23:59.
10/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802171-06.2024.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIBAU/RN FLAGRANTEADO: MARCOS FERNANDES DE SANTANA DESPACHO Primeiramente, evolua-se a classe processual para "Inquérito Policial".

Remetam-se os autos para a Autoridade Policial instaurar e concluir o inquérito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 10, CPP.

Por se tratar de réu solto, determino a tramitação direta do inquérito entre a Polícia Civil e o Ministério Público, consoante autorização conferida pelo art. 14, I, da Portaria Conjunta n° 33, de 22 de junho de 2020 – TJRN.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:56

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/05/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:22

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:39

Concedida medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do lar para A mulher
14/05/2024 16:39

Concedida a Liberdade provisória de MARCOS FERNANDES DE SANTANA.
14/05/2024 14:28

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 09:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/05/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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