TJRN - 0802203-11.2024.8.20.5600
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 10:54
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo de FELIPE MENEZES CORTEZ em 19/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 10:04
Juntada de diligência
-
28/04/2025 16:03
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
15/04/2025 03:23
Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:11
Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 14/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 10:36
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 10:33
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 10:23
Outras Decisões
-
26/03/2025 08:47
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 20:12
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 20:05
Julgado improcedente o pedido
-
12/12/2024 09:23
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 14:56
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/12/2024 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Almino Afonso, #Não preenchido#.
-
11/12/2024 14:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
-
11/12/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 09:45
Juntada de diligência
-
09/12/2024 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2024 09:44
Juntada de diligência
-
09/12/2024 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 09:41
Juntada de diligência
-
09/12/2024 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 09:39
Juntada de diligência
-
03/12/2024 00:48
Decorrido prazo de 74ª Delegacia de Polícia Civil Almino Afonso/RN em 24/05/2024 23:59.
-
02/12/2024 15:52
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
02/12/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
26/11/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 18:00
Juntada de Ofício
-
25/11/2024 17:43
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 17:43
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 17:43
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 17:43
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 15:05
Audiência Instrução e julgamento designada para 11/12/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
-
23/09/2024 10:51
Outras Decisões
-
17/09/2024 20:36
Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 11:12
Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 14:34
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
11/09/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:00
Nomeado defensor dativo
-
06/09/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 07:08
Decorrido prazo de FELIPE MENEZES CORTEZ em 05/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 14:39
Juntada de diligência
-
23/08/2024 17:16
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 10:26
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/08/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:22
Recebida a denúncia contra FELIPE MENEZES CORTEZ
-
19/08/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 09:37
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
05/08/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 14:42
Juntada de Petição de operação policial
-
31/07/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 09:07
Prorrogado prazo de conclusão
-
16/07/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 19:14
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
11/07/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 10:35
Juntada de Petição de petição incidental
-
27/06/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 01:16
Decorrido prazo de 74ª Delegacia de Polícia Civil Almino Afonso/RN em 20/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 09:04
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 15:01
Juntada de diligência
-
17/05/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 05:39
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
17/05/2024 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
17/05/2024 05:39
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
17/05/2024 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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16/05/2024 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 08:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802203-11.2024.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo Ativo: 74ª Delegacia de Polícia Civil Almino Afonso/RN Polo Passivo: FELIPE MENEZES CORTEZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o Ministério Público para se manifestar a respeito no prazo de 24 ( horas), (CPP, art. 242 e art. 282, § 2º; Lei n. 7.960/1989, art. 2º, § 1º; Lei n. 9.296/1996, art. 3º, I).
Luis Gomes, 15 de maio de 2024.
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
15/05/2024 19:54
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 15:45
Juntada de Petição de parecer
-
15/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 14:45
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 12:47
Concedida a Liberdade provisória de FELIPE MENEZES CORTEZ.
-
15/05/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 11:02
Juntada de Petição de parecer
-
15/05/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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