26/08/2025 02:28

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0858123-89.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FABIO ROGERIO DE FRANCA CPF: *10.***.*49-87, JOSE GALDINO RIBEIRO CPF: *40.***.*19-53, SEBASTIANA DA SILVA RIBEIRO CPF: *51.***.*77-25 Advogado: Advogado(s) do reclamante: FABIO ROGERIO DE FRANCA Requerido: ALFREDO JOSE CAVALCANTI DE SOUZA CPF: *00.***.*40-15, BRENO NICOLAU CAVALCANTI DE SOUZA CPF: *02.***.*30-53, ROBERTO NICOLAU CAVALCANTI DE SOUZA CPF: *28.***.*47-15, MANOEL NICOLAU CAVALCANTI DE SOUZA CPF: *14.***.*03-20, MARIA LETICIA POMPEU CAVALCANTI CPF: *02.***.*64-22 Advogado: D E S P A C H O Citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os eventuais terceiros interessados e os réus certos não localizados (art. 259, I, CPC).

O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal a partir da primeira publicação (CPC, art. 257).

Caso não tenha sido ainda implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes.

Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).Ocorrendo a publicação sem qualquer manifestação, oficie-se a Defensoria Pública do Estado do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a designação de Defensor Público para atuar no feito (art. 70, parágrafo único, do CPC).

Indicado o Defensor tome por termo e intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Caso haja contestação e havendo arguição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC), procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º, do CPC.

Natal/RN, 20 de agosto de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
22/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:48

Decorrido prazo de Réus, Breno Nicolau Cavalcanti da Silva, Leonardo Augusto e Letícia (esses últimos sucessores de Manoel Nicolau Cavalcanti de Souza) em 16/05/2025.
17/05/2025 00:15

Decorrido prazo de Maria Letícia Pompeu Cavalcanti em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 08:58

Juntada de diligência
06/03/2025 09:24

Expedição de Mandado.
18/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 06:44

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/11/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
17/10/2024 17:59

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:43

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 08:15

Juntada de diligência
11/09/2024 02:27

Decorrido prazo de BRENO NICOLAU CAVALCANTI DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 20:48

Juntada de diligência
14/08/2024 20:39

Expedição de Mandado.
14/08/2024 20:39

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nº PROCESSO: 0858123-89.2022.8.20.5001,USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE GALDINO RIBEIRO e outros RÉU: JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA e outros (5) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o grande número de informações na petição Id. 117344387, INTIMO Vossa Senhoria para informar o nome completo e telefone de Letícia, bem como confirmar se o contado de Breno Nicolau Cavalcanti da Silva é o (31) 3285-4451, e o de Leonardo Augusto é o (31)98466-0961.

Natal/RN, 23 de maio de 2024 MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA Analista Judiciária
23/05/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 19:20

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:20

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:28

Publicado Intimação em 11/03/2024.
14/03/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
14/03/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0858123-89.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSE GALDINO RIBEIRO CPF: *40.***.*19-53, SEBASTIANA DA SILVA RIBEIRO CPF: *51.***.*77-25 Advogado: Advogado(s) do reclamante: FABIO ROGERIO DE FRANCA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Antes de analisar o pedido de citação por edital da parte ré, necessário se faz que a parte autora comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que efetivou busca de endereço em sites de busca e em listas telefônicas, juntando aos autos os respectivos extratos de busca.

No mesmo prazo, deverá a parte autora fornecer o CPF/MF da parte ré para que seja possível a busca do endereço pelo sistema INFOJUD.

Quanto a informação sobre o falecimento do réu no mesmo prazo deverá a parte autora substituir pelos seus herdeiros e sucessores trazendo os endereços para citação.

Encontrando endereços diversos dos que constam dos autos, cite-se a parte ré para, querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, não havendo êxito nas diligências, tragam-me os autos conclusos.

Natal/RN, 7 de março de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
07/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:19

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:28

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Ao(À) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre as diligências dos correios, que resultaram negativas.

Natal/RN, 14 de dezembro de 2023.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária
14/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 02:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
19/10/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 15:04

Juntada de diligência
27/09/2023 01:48

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DE ARAÚJO NETO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:48

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DE ARAÚJO NETO em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:16

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 20:20

Juntada de Petição de certidão
05/07/2023 14:29

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:21

Expedição de Mandado.
03/07/2023 08:36

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Ao(À) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre as diligências negativas, e informar os endereços ou telefone/Whatsapp das pessoas não citadas José Jorge, Maria de Fátima, Manoel Nicolau e Breno Nicolau.

Natal/RN, 28 de junho de 2023.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária
28/06/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 03:18

Decorrido prazo de MARGARIDA PAULINO DE MELO em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 12:00

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:56

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2022 11:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/12/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 15:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/12/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 14:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/12/2022 11:52

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 11:43

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 11:21

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
09/12/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
09/12/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 10:35

Expedição de Mandado.
06/12/2022 10:35

Expedição de Mandado.
06/12/2022 10:35

Expedição de Mandado.
23/11/2022 12:06

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
17/10/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 22:22

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 01:08

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 18:46

Conclusos para despacho
19/08/2022 18:46

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 22:15

Publicado Intimação em 09/08/2022.
13/08/2022 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 17:27

Conclusos para decisão
03/08/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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