30/07/2025 02:10

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0838444-69.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:RICARDO JOSE DE MEDEIROS PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
28/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 07:52

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 06:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
30/06/2025 06:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0838444-69.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:RICARDO JOSE DE MEDEIROS PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Tendo em vista CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, intimem-se as partes para, em 15 dias, requererem o que de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
26/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 09:48

Recebidos os autos
09/06/2025 09:48

Juntada de intimação de pauta
10/05/2024 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2024 07:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 06:47

Expedição de Certidão.
09/05/2024 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.
13/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 06:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 04:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:19

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/01/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 11:13

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:03

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 19:21

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:18

Juntada de Petição de alegações finais
26/09/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:17

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 16:42

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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