TJRN - 0100421-80.2011.8.20.0001

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO DE MACEDO VIANA

CPF *16.***.*82-89

Advogados

JEAN CARLOS VARELA AQUINO

OAB: 4676/RN

CPF *27.***.*69-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 00:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 00:36

    Juntada de diligência

  • 22/04/2024 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/04/2024 12:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/04/2024 07:17

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/04/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 10:29

    Outras Decisões

  • 03/04/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 20:20

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:48

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2024 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 12:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/02/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/02/2024 09:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/02/2024 09:42

    Audiência instrução realizada para 28/02/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/02/2024 09:42

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/02/2024 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 01:06

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 20/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 15:05

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 11:58

    Juntada de diligência

  • 15/02/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/02/2024 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 22:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 08:59

    Juntada de intimação

  • 21/11/2023 02:23

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 20/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 06:17

    Audiência instrução designada para 28/02/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/11/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 08:55

    Recebida a denúncia contra Ricardo de Macedo Viana

  • 21/09/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 15:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/09/2023 21:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/09/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/09/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 12:01

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 05/05/2022 15:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/05/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 09:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/01/2022 21:59

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 10:16

    Digitalizado PJE

  • 02/12/2021 10:16

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 11:50

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 04/06/2020 08:03

    Certidão expedida/exarada

  • 19/10/2018 12:28

    Redistribuição por direcionamento

  • 05/12/2017 10:24

    Redistribuição por direcionamento

  • 10/09/2015 04:34

    Juntada de AR

  • 12/06/2015 12:34

    Expedição de ofício

  • 11/06/2015 08:58

    Mero expediente

  • 11/06/2015 08:47

    Recebimento

  • 09/06/2015 11:05

    Concluso para despacho

  • 09/06/2015 10:57

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2014 09:23

    Despacho Proferido em Correição

  • 11/10/2013 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 19/12/2012 12:00

    Expedição de ofício

  • 06/12/2012 12:00

    Expedição de Mandado

  • 12/11/2012 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 13/12/2011 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 05/08/2011 12:00

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 03/08/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 03/08/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 02/08/2011 12:00

    Processo Suspenso

  • 01/08/2011 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/08/2011 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/08/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 01/08/2011 12:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 01/08/2011 12:00

    Recebimento

  • 01/08/2011 12:00

    Denúncia

  • 29/07/2011 12:00

    Recebimento

  • 29/07/2011 12:00

    Concluso para decisão

  • 29/07/2011 12:00

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 29/07/2011 12:00

    Recebimento

  • 28/07/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 28/07/2011 12:00

    Juntada de AR

  • 28/07/2011 12:00

    Juntada de AR

  • 28/07/2011 12:00

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 15/07/2011 12:00

    Juntada de AR

  • 04/07/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 01/07/2011 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 28/06/2011 12:00

    Expedição de edital

  • 28/06/2011 12:00

    Juntada de mandado

  • 20/06/2011 12:00

    Expedição de Mandado

  • 20/06/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 20/06/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 20/06/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 20/06/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 20/06/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 17/06/2011 12:00

    Expedição de Mandado

  • 16/06/2011 12:00

    Expedição de notificação

  • 16/06/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 16/06/2011 12:00

    Recebimento

  • 16/06/2011 12:00

    Mero expediente

  • 15/06/2011 12:00

    Expedição de termo

  • 15/06/2011 12:00

    Concluso para decisão

  • 15/06/2011 12:00

    Recebimento

  • 15/06/2011 12:00

    Reativação do Processo Cancelado

  • 16/03/2011 12:00

    Processo cancelado

  • 16/03/2011 12:00

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 16/03/2011 12:00

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2011

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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