20/09/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:12

Juntada de documento de comprovação
10/09/2025 13:50

Expedição de Ofício.
10/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:12

Outras Decisões
09/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
09/09/2025 00:48

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:48

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 04:38

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804334-27.2022.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para se manifestar quanto ao interesse em reaver os bens referentes à presente ação penal, descritos na certidão ID 161892338, no prazo de 10 (dez) dias.

ROSILECIA SILVA DE ARAUJO Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:49

Transitado em Julgado em 25/03/2025
07/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
26/03/2025 01:14

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:29

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804334-27.2022.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para ciência da Sentença. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:01

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 11:36

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:44

Juntada de Petição de alegações finais
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/12/2024 01:41

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 31/07/2024.
07/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:39

Audiência Instrução realizada conduzida por 25/11/2024 12:45 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
29/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 12:45, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
26/11/2024 18:38

Publicado Intimação em 23/05/2024.
26/11/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
24/11/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 21:57

Juntada de diligência
22/11/2024 08:17

Publicado Intimação em 23/05/2024.
22/11/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
19/11/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 10:59

Juntada de diligência
13/11/2024 12:10

Decorrido prazo de DIOGO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:09

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FELIX FILHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:09

Decorrido prazo de EVILASIO FREIRE DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:49

Decorrido prazo de DIOGO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:49

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FELIX FILHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:49

Decorrido prazo de EVILASIO FREIRE DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
10/11/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 09:57

Juntada de diligência
10/11/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 09:54

Juntada de diligência
10/11/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 09:47

Juntada de diligência
28/10/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 10:01

Juntada de diligência
15/10/2024 13:46

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:43

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:17

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:17

Decorrido prazo de DIOGO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:16

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:52

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:52

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:08

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:08

Decorrido prazo de DIOGO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:07

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 10:50

Juntada de diligência
07/10/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 10:46

Juntada de diligência
07/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 10:38

Juntada de diligência
29/09/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/09/2024 03:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu participar de audiência no dia 25/11/2024 às 12h45, neste Juízo.

Se preferir, poderá participar por videoconferência.

Segue link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:15

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 11:14

Expedição de Ofício.
25/09/2024 11:11

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:11

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:08

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:08

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:04

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:04

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:04

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:04

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:04

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:54

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:18

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:18

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:59

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:43

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:43

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 08:30

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 08:16

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA COSTA em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:32

Audiência Instrução designada para 25/11/2024 12:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
05/08/2024 10:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/08/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
05/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 09:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
05/08/2024 09:09

Juntada de devolução de mandado
05/08/2024 08:59

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 08:36

Juntada de diligência
05/08/2024 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 07:37

Juntada de diligência
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804334-27.2022.8.20.5600 De ordem da MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa dos réus para ciência do Despacho ID 117152274.

Caso a defesa opte por participar da audiência por meio de videoconferência, segue link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim SAMUEL GERMANO DE AGUIAR JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:32

Decorrido prazo de DIOGO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:31

Decorrido prazo de DIOGO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:56

Decorrido prazo de DIOGO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:56

Decorrido prazo de DIOGO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:41

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:41

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:40

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:30

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:29

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:29

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:31

Juntada de diligência
16/07/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:25

Juntada de diligência
15/07/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:38

Juntada de diligência
15/07/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:35

Juntada de diligência
15/07/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:29

Juntada de diligência
12/07/2024 11:24

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:24

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:24

Expedição de Mandado.
12/07/2024 10:42

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:14

Juntada de documento de comprovação
05/07/2024 10:27

Expedição de Ofício.
05/07/2024 10:19

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:00

Expedição de Mandado.
14/06/2024 03:11

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:04

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:59

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.
26/05/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804334-27.2022.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA para ciência do Despacho ID 117152274.

ALLAN BERNARDO MOURA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2024 10:14

Expedição de Mandado.
21/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 11:33

Juntada de diligência
19/03/2024 10:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/03/2024 09:46

Audiência instrução e julgamento designada para 05/08/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
15/03/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:25

Conclusos para decisão
12/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição incidental
09/11/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:44

Juntada de diligência
04/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:26

Expedição de Ofício.
24/06/2023 04:55

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:16

Decorrido prazo de FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:17

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023 16:15

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 22:26

Expedição de Mandado.
02/06/2023 22:23

Expedição de Mandado.
02/06/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 22:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/06/2023 10:21

Recebida a denúncia contra Pedro Leonardo da Silva e Diogo Anderson Oliveira da Silva
23/05/2023 07:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:51

Conclusos para despacho
09/05/2023 23:02

Juntada de Petição de denúncia
06/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/12/2022 10:42

Juntada de Petição de inquérito policial
12/12/2022 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2022 04:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2022 23:59.
02/11/2022 22:04

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2022 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2022 20:15

Juntada de Certidão
31/10/2022 20:14

Juntada de Certidão
31/10/2022 20:13

Juntada de Certidão
31/10/2022 20:03

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:27

Juntada de devolução de mandado
28/10/2022 16:24

Juntada de devolução de mandado
27/10/2022 15:08

Audiência de custódia realizada para 27/10/2022 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
27/10/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição incidental
27/10/2022 11:36

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:35

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:41

Audiência de custódia designada para 27/10/2022 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
27/10/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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