TJRN - 0100685-04.2015.8.20.0116

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Goianinha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR JOSE DA COSTA

CPF *75.***.*80-53

Advogados

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES

OAB: 5541/RN

CPF *09.***.*06-69

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO

OAB: 8074/RN

CPF *50.***.*66-16

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES

OAB: 13132/RN

CPF *60.***.*75-24

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL

CNPJ: 08.168.775/0001-82

Advogados

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA

OAB: 17849/RN

CPF *10.***.*83-98

BONIFACIO FRANCISCO PINHEIRO DA CAMARA NETO

OAB: 7404/RN

CPF *33.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 10:46

    Apensado ao processo 0101743-76.2014.8.20.0116

  • 08/02/2024 15:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/02/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 20:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/08/2023 17:55

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 10:09

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 14:12

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 13:38

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 13:13

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 12:51

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 12:26

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 11:58

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 11:26

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 10:54

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 08/02/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 03:31

    Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 03:31

    Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES em 03/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 14:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/01/2023 09:30

    Juntada de custas

  • 02/12/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 11:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2022 22:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/06/2022 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2021 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 05:25

    Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 05:25

    Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES em 21/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 18:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/09/2021 10:03

    Audiência instrução e julgamento realizada para 09/09/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Goianinha.

  • 09/09/2021 09:52

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 09/09/2021 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 16:41

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 26/08/2021 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 09:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2021 07:52

    Decorrido prazo de GILKISSA JACQUELINE CANDIDO DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 04:20

    Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 17/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 03:55

    Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 10:48

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/09/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Goianinha.

  • 18/08/2021 10:23

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 18/08/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Goianinha.

  • 18/08/2021 09:57

    Audiência instrução e julgamento designada para 18/08/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Goianinha.

  • 18/08/2021 09:53

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 09/09/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Goianinha.

  • 18/08/2021 09:49

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 09/09/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Goianinha.

  • 17/08/2021 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 21:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2021 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 21:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2021 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2021 03:17

    Decorrido prazo de Elieneide Barbosa Macena - Diretora da Unidade Mista de Saude em 13/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2021 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2021 02:48

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 12:23

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/08/2021 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2021 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2021 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 09:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2021 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2021 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 17:14

    Audiência instrução e julgamento designada para 18/08/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Goianinha.

  • 21/05/2021 10:48

    Digitalizado PJE

  • 21/05/2021 09:19

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 02:42

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 15/06/2020 09:06

    Audiência

  • 28/04/2020 12:44

    Audiência

  • 24/03/2020 08:48

    Audiência

  • 23/10/2019 11:22

    Certidão expedida/exarada

  • 26/07/2019 09:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/07/2019 09:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/07/2019 09:18

    Audiência

  • 05/07/2019 09:17

    Mero expediente

  • 02/10/2017 02:20

    Concluso para sentença

  • 18/09/2017 04:17

    Certidão expedida/exarada

  • 18/09/2017 03:41

    Recebimento

  • 09/02/2017 12:55

    Concluso para despacho

  • 17/01/2017 05:18

    Certidão expedida/exarada

  • 11/01/2017 02:23

    Recebimento

  • 19/12/2016 02:31

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 19/12/2016 02:30

    Recebimento

  • 22/11/2016 04:06

    Expedição de ofício

  • 22/11/2016 04:04

    Petição

  • 21/10/2016 03:41

    Decurso de Prazo

  • 21/10/2016 01:58

    Certidão expedida/exarada

  • 20/10/2016 02:17

    Relação encaminhada ao DJE

  • 04/10/2016 05:18

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2016 05:26

    Juntada de AR

  • 05/09/2016 03:10

    Expedição de ofício

  • 05/09/2016 01:09

    Mero expediente

  • 30/08/2016 01:40

    Concluso para despacho

  • 22/08/2016 06:00

    Certidão expedida/exarada

  • 22/08/2016 05:56

    Recebimento

  • 20/04/2016 09:13

    Concluso para despacho

  • 14/04/2016 06:06

    Certidão expedida/exarada

  • 14/04/2016 06:02

    Recebimento

  • 06/04/2016 08:49

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 06/04/2016 08:48

    Recebimento

  • 31/03/2016 07:22

    Certidão expedida/exarada

  • 31/03/2016 05:38

    Decurso de Prazo

  • 30/03/2016 05:52

    Relação encaminhada ao DJE

  • 19/02/2016 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2016 05:11

    Juntada de Contestação

  • 16/12/2015 05:52

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2015 05:32

    Petição

  • 03/12/2015 04:31

    Juntada de carta precatória

  • 04/11/2015 08:02

    Certidão expedida/exarada

  • 03/11/2015 08:39

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/11/2015 05:22

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 06/10/2015 08:09

    Certidão expedida/exarada

  • 05/10/2015 12:05

    Relação encaminhada ao DJE

  • 01/10/2015 10:12

    Expedição de Carta precatória

  • 15/09/2015 03:05

    Recebimento

  • 14/09/2015 02:19

    Antecipação de tutela

  • 20/08/2015 01:21

    Concluso para despacho

  • 20/08/2015 01:21

    Recebimento

  • 13/08/2015 12:24

    Certidão expedida/exarada

  • 12/08/2015 01:39

    Concluso para despacho

  • 04/08/2015 09:54

    Recebimento

  • 04/08/2015 02:40

    Certidão expedida/exarada

  • 16/07/2015 12:11

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 15/07/2015 10:59

    Expedição de ofício

  • 15/07/2015 10:58

    Recebimento

  • 13/07/2015 10:42

    Decisão Proferida

  • 13/07/2015 09:09

    Certidão expedida/exarada

  • 13/07/2015 02:10

    Concluso para despacho

  • 13/07/2015 02:10

    Recebimento

  • 03/07/2015 11:44

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 02/07/2015 10:43

    Mero expediente

  • 02/07/2015 06:13

    Expedição de ofício

  • 02/07/2015 06:10

    Recebimento

  • 25/06/2015 03:12

    Concluso para decisão

  • 25/06/2015 03:12

    Certidão expedida/exarada

  • 12/06/2015 09:57

    Juntada de carta precatória

  • 02/06/2015 03:08

    Juntada de mandado

  • 02/06/2015 01:59

    Certidão de Oficial Expedida

  • 01/06/2015 08:58

    Expedição de Carta precatória

  • 01/06/2015 08:49

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2015 06:11

    Recebimento

  • 27/05/2015 01:54

    Mero expediente

  • 27/05/2015 01:41

    Concluso para despacho

  • 22/05/2015 04:44

    Certidão expedida/exarada

  • 22/05/2015 04:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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