29/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
21/07/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA DA FONSECA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA DA FONSECA em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 20/03/2025.
25/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 01:58

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0801369-11.2019.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: ROLEMBERG CONSTRUCOES LTDA - ME Polo passivo: LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA Decisão Trata-se ação de cumprimento de sentença promovida por ROLEMBERG CONSTRUCOES LTDA - ME em desfavor de LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA, onde a exequente requer que seja realizada consulta de ativos financeiros pelo sistema SNIPER. É o breve relato.

Decido.

Atualmente, o sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), apenas se presta a locação de dados cadastrais, relacionamentos de pessoas físicas e jurídicas entre si, consulta nacional de processos (PJe) e portal da transparência nacional.

Não existe funcionalidade de localização de bens.

Assim, o pedido de diligência junto ao sistema SNIPER deve ser indeferido por não ser útil ao fim que o exequente pretende.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 26 de fevereiro de 2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:14

Outras Decisões
10/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 13:48

Publicado Intimação em 22/05/2024.
27/11/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0801369-11.2019.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: ROLEMBERG CONSTRUCOES LTDA - ME Polo passivo: LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA Decisão Trata-se de cumprimento de sentença promovida por ROLEMBERG CONSTRUCOES LTDA - ME em desfavor de LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA, pleiteado o pagamento de dívida atualizada no valor de R$ 405.541,30 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos).

Frustradas as tentativas de localização de bens da devedora para satisfação da dívida, o exequente trouxe aos autos a informação de que a executada LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA é credora da empresa MONTEC – MONTAGEM TÉCNICA LTDA – CNPJ n° 12.***.***/0001-17, cujo crédito está devidamente habilitado nos autos da Recuperação Judicial de n° 0700137-87.2012.8.02.0001, que tramita na 10ª Vara Cível da Comarca de Maceió/AL e, por isso, requer a penhora no rosto destes do valor da dívida. É o relatório.

Passo a decidir: A penhora no rosto dos autos é espécie de penhora sobre crédito: “Art. 860.

Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado.” Ocorre que o valor, ao qual o exequente pretende a realização da penhora, diz respeito numerários ou bens que estão sujeitos à Recuperação Judicial, não podendo ser penhorados para pagamento de dívidas que não se encontram na lista de credores submetidos ao procedimento.

Caso o Exequente queira se habilitar para recebimento de valores no processo de recuperação judicial, deverá juntar a certidão do seu crédito no processo 0700137- 87.2012.8.02.0001, para ser inserido na ordem de pagamento.

Isto posto, indefiro o requerimento realizado pelo exequente para a realização de penhora no rosto dos autos da recuperação judicial de n° 0700137-87.2012.8.02.0001.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, voltem-me conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró, datado conforme assinatura eletrônica.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
26/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:24

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/11/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
13/11/2024 14:42

Outras Decisões
29/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:49

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0801369-11.2019.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ROLEMBERG CONSTRUCOES LTDA - ME Polo Passivo: LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento a determinação retro, foi realizada a consulta ao sistema judicial, na busca de patrimônio penhorável do executado, por meio do INFOJUD.

O referido é verdade; dou fé.

SUSANA CAMARA DA FONSECA Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0801369-11.2019.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: ROLEMBERG CONSTRUCOES LTDA - ME Polo passivo: LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA Decisão Trata-se ação de cumprimento de sentença em ação de monitória, promovida por ROLEMBERG CONSTRUCOES LTDA - ME em desfavor de LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA, onde a exequente requer que seja realizada consultas de ativos financeiros pelo sistema SNIPER, INFOJUD, nas modalidades de DOI, DIMOB e DECRED. É o breve relato.

Decido.

Atualmente, o sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), apenas se presta a locação de dados cadastrais, relacionamentos de pessoas físicas e jurídicas entre si, consulta nacional de processos (PJe) e portal da transparência nacional.

Não existe funcionalidade de localização de bens.

Assim, o pedido de diligência junto ao sistema SNIPER deve ser indeferido por não ser útil ao fim que o exequente pretende.

Por último, defiro o pedido de consulta ao sistema judicial, na busca de patrimônio penhorável do executado, por meio do INFOJUD, nas modalidades de DOI, DIMOB e DECRED.

Realizada a diligência retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 09/10/24.

EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito
23/09/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:18

Outras Decisões
06/08/2024 11:37

Conclusos para despacho
05/08/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:32

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Autos n. 0801369-11.2019.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ROLEMBERG CONSTRUCOES LTDA - ME Polo Passivo: LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito.

DANUZIA REGINA DA COSTA NERES ALVES Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0801369-11.2019.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: ROLEMBERG CONSTRUCOES LTDA - ME Polo passivo: LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA Despacho Compulsando os autos verifica-se que o mesmo encontrava-se suspenso, aguardando o julgamento de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, tendo vindo conclusos em virtude da juntada de substabelecimento de ID 104278967.

Cumprida a mudança do advogado no cadastro processual, não havendo requerimento a ser analisado, retornem os autos a suspensão, nos termos do despacho de ID 104278967.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
20/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2024 10:46

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2022 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/03/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:52

Conclusos para decisão
06/12/2021 15:51

Juntada de termo
29/11/2021 14:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2021 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2021 11:24

Juntada de Petição de diligência
04/06/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2021 18:37

Conclusos para despacho
27/04/2021 18:37

Expedição de Certidão.
09/04/2021 20:44

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 13:48

Juntada de termo
14/01/2021 08:58

Conclusos para despacho
14/01/2021 08:58

Expedição de Certidão.
13/01/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 12:27

Expedição de Mandado.
09/12/2020 08:25

Decorrido prazo de IGOR LEITE LINHARES em 08/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 02:03

Decorrido prazo de ANA JULIA TAVARES BARBOSA em 26/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 09:42

Outras Decisões
10/09/2020 10:58

Conclusos para despacho
31/07/2020 22:07

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 12:31

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 15:55

Expedição de Certidão.
02/07/2020 00:53

Decorrido prazo de IGOR LEITE LINHARES em 01/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 22:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 06:55

Decorrido prazo de IGOR LEITE LINHARES em 04/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 06:54

Decorrido prazo de IGOR LEITE LINHARES em 04/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 05:15

Decorrido prazo de ANA JULIA TAVARES BARBOSA em 02/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 05:14

Decorrido prazo de ANA JULIA TAVARES BARBOSA em 02/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 09:15

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2020 09:14

Transitado em Julgado em 28/02/2020
04/05/2020 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 13:28

Outras Decisões
29/04/2020 14:47

Conclusos para decisão
05/04/2020 02:34

Decorrido prazo de IGOR LEITE LINHARES em 28/02/2020 23:59:59.
17/03/2020 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2020 09:10

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2020 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 09:55

Conclusos para decisão
23/01/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 19:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 09:39

Julgado procedente o pedido
17/10/2019 09:08

Conclusos para julgamento
17/10/2019 09:08

Expedição de Certidão.
05/10/2019 15:31

Decorrido prazo de IGOR LEITE LINHARES em 27/09/2019 23:59:59.
05/10/2019 04:58

Decorrido prazo de ANA JULIA TAVARES BARBOSA em 19/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 11:30

Outras Decisões
12/08/2019 10:29

Conclusos para decisão
12/08/2019 10:28

Expedição de Certidão.
18/07/2019 01:55

Decorrido prazo de IGOR LEITE LINHARES em 17/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 22:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/06/2019 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 00:11

Decorrido prazo de LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA em 24/05/2019 23:59:59.
03/06/2019 16:00

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
03/06/2019 16:00

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
31/05/2019 11:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 15:32

Conclusos para despacho
27/05/2019 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 13:44

Declarada incompetência
20/05/2019 08:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2019 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2019 13:34

Conclusos para despacho
03/04/2019 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
03/04/2019 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
03/04/2019 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 14:46

Declarado impedimento ou suspeição
01/04/2019 14:33

Conclusos para decisão
31/03/2019 08:33

Expedição de Mandado.
21/03/2019 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 13:04

Conclusos para decisão
19/02/2019 12:13

Decorrido prazo de ANA JULIA TAVARES BARBOSA em 18/02/2019 23:59:59.
18/02/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 15:37

Conclusos para despacho
29/01/2019 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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