16/05/2025 00:07

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
10/05/2025 01:20

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:19

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:17

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:17

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0801251-41.2024.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 5 de maio de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
05/05/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:45

Juntada de termo
29/04/2025 17:16

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 12:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 07:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 06:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801251-41.2024.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SOLIMAR REGALADO DE MEDEIROS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A., BANCO C6 S.A.

SENTENÇA I – RELATÓRIO SOLIMAR REGALADO DE MEDEIROS ingressou neste Juízo com a presente Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, partes devidamente qualificadas.

Após o início da fase de cumprimento de sentença, a parte executada depositou o valor do débito em conta judicial vinculada ao presente feito, tendo a parte exequente pugnado por sua liberação (ID. 148325582).

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inciso II, do CPC, a saber: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

No presente caso, considerando que a parte exequente apresentou anuência ao valor depositado pela instituição financeira (ID. 148325582), nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução com fulcro na razoável duração do processo com satisfação (art. 4º do CPC).

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, conforme disposto nos arts. 924, inc.

II, c/c art. 925, ambos do CPC.

EXPEÇAM-SE ALVARÁS nos percentuais e valores devidos, observando a retenção de honorários contratuais, conforme disposto no contrato de honorários advocatícios.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
15/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 11:50

Conclusos para julgamento
14/04/2025 03:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 04:58

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:18

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo: 0801251-41.2024.8.20.5112 Exequente: SOLIMAR REGALADO DE MEDEIROS Executado: BANCO BRADESCO S/A. e outros D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
08/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:34

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 17:32

Processo Reativado
07/04/2025 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:58

Recebidos os autos
07/04/2025 08:58

Juntada de despacho
25/11/2024 16:29

Publicado Citação em 15/05/2024.
25/11/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
24/11/2024 23:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/11/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
02/10/2024 16:58

Publicado Intimação em 30/09/2024.
02/10/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
02/10/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
02/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 02:58

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:41

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
11/09/2024 02:28

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:28

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2024 08:58

Conclusos para decisão
06/09/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 03:13

Decorrido prazo de SOLIMAR REGALADO DE MEDEIROS em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:20

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
26/08/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:27

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 07:37

Conclusos para julgamento
10/07/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:47

Publicado Intimação em 25/06/2024.
28/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
28/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
28/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
26/06/2024 08:09

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLIMAR REGALADO DE MEDEIROS.
13/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:20

Conclusos para despacho
10/05/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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