TJRN - 0804747-06.2023.8.20.5600

22/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 460346/2025

22/05/2025 18:05

Protocolizada Petição 460346/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 23:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE