01/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:43

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0826019-20.2017.8.20.5001 Vista às partes acerca dos documentos novos, ID pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 29 de maio de 2025.

ADILSON CAMARA BATISTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:16

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
29/01/2025 20:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:50

Publicado Intimação em 17/05/2024.
25/11/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
01/11/2024 17:13

Expedição de Ofício.
28/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:46

Conclusos para decisão
19/06/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0826019-20.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIANA BATISTA DE MORAIS, JOSE ROSEMILDO DE SOUZA MENINO, MARTA MEDEIROS DE FRANCA, MARIA DAS DORES DE SOUZA, REGINA MARIA DE SOUZA NEGREIROS, TEREZINHA DANTAS DE ALBUQUERQUE, MARIA ANACELIA CASIMIRO, CYNTHIA MARIA ALVES MEIRA BEZERRA, GUTEMBERG ALVES DE BRITO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FILHO REU: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em cumprimento ao que restou determinado no acórdão de Id. 106713555, em sede de apelação, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem acerca do interesse na produção de provas, especificando as que pretende produzir, objetiva e fundamentadamente, ao passo que o silêncio será interpretado como requerimento ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Decretada a inversão do ônus da prova no v. acórdão supracitado, necessário esclarecer que tal instrumento não tira dos autores a obrigação de trazer elementos mínimos, ainda que indiciários e incipientes, a fim de subsidiar a verossimilhança das afirmações.

Neste cenário, advirta-se que, a ausência de comprovação mínima acerca da existência de relação jurídica capaz de elucidar a controvérsia processual, ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:30

Conclusos para decisão
09/09/2023 15:53

Recebidos os autos
09/09/2023 15:53

Juntada de ato ordinatório
16/03/2022 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2022 20:13

Expedição de Ofício.
11/03/2022 20:13

Expedição de Ofício.
09/03/2022 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 06:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 22:21

Juntada de Petição de apelação
07/01/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2021 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2021 02:40

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 18:43

Conclusos para decisão
14/12/2021 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 20:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 23:35

Julgado improcedente o pedido
24/08/2021 14:36

Conclusos para decisão
13/08/2021 20:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/08/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 15:41

Conclusos para despacho
08/07/2020 23:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 12:35

Juntada de Ofício
23/10/2018 09:34

Juntada de Certidão
10/09/2018 13:49

Expedição de Ofício.
02/08/2018 14:36

Juntada de ata da audiência
29/01/2018 17:10

Juntada de Petição de contestação
20/10/2017 09:11

Juntada de ata da audiência
26/09/2017 15:13

Juntada de Certidão
15/09/2017 16:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 16:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 11:35

Juntada de documento de comprovação
04/08/2017 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2017 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2017 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2017 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 15:36

Conclusos para despacho
21/06/2017 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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