26/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 18:25

Determinado o arquivamento
23/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 12:30

Deferido o pedido de MARIA JOSE BATISTA
13/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801432-73.2023.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JOSE BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIBAU DESPACHO Defiro o pedido do exequente e determino a intimação deste para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos a ficha funcional completa.

Após, ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:40

Deferido o pedido de MARIA JOSE BATISTA
16/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 20:43

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801432-73.2023.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JOSE BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIBAU DESPACHO Defiro o pedido do exequente e determino a intimação deste para que, no prazo de (quinze) dias, colacione aos autos a ficha funcional completa.

Após, ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:04

Deferido o pedido de MARIA JOSE BATISTA
23/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801432-73.2023.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JOSE BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIBAU DESPACHO Em sua inicial, a parte autora busca o pagamento de valores decorrente de progressão funcional.

A análise dos cálculos depende, necessariamente, da análise dos da ficha funcional do autor, a fim de demonstrar o enquadramento em cada período, para que possa ser apurado o valor devido mês a mês.

Assim, considerando a importância de todas as informações para o julgamento da causa, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de (quinze) dias, colacione aos autos a ficha funcional completa.

Após, ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 10:20

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:03

Processo Reativado
12/11/2024 08:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:08

Determinado o arquivamento
03/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:04

Recebidos os autos
03/09/2024 12:03

Juntada de intimação de pauta
05/10/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2023 15:20

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 09:08

Conclusos para julgamento
06/09/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:28

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:14

Juntada de ato ordinatório
05/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:58

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:07

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 19:25

Conclusos para despacho
28/07/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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