26/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 18:23

Determinado o arquivamento
23/07/2025 14:06

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 12:30

Deferido o pedido de JOAO AMANCIO FILHO
13/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801416-22.2023.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO AMANCIO FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIBAU DESPACHO Defiro o pedido do exequente e determino a intimação deste para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos a ficha funcional completa.

Após, ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:40

Deferido o pedido de JOAO AMANCIO FILHO
16/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 13:26

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801416-22.2023.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO AMANCIO FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIBAU DESPACHO Defiro o pedido do exequente e determino a intimação deste para que, no prazo de (quinze) dias, colacione aos autos a ficha funcional completa.

Após, ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:04

Deferido o pedido de JOAO AMANCIO FILHO
23/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801416-22.2023.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO AMANCIO FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIBAU DESPACHO Em sua inicial, a parte autora busca o pagamento de valores decorrente de progressão funcional.

A análise dos cálculos depende, necessariamente, da análise dos da ficha funcional do autor, a fim de demonstrar o enquadramento em cada período, para que possa ser apurado o valor devido mês a mês.

Assim, considerando a importância de todas as informações para o julgamento da causa, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de (quinze) dias, colacione aos autos a ficha funcional completa.

Após, ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:05

Processo Reativado
12/11/2024 08:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:08

Determinado o arquivamento
04/09/2024 08:40

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:31

Recebidos os autos
04/09/2024 08:31

Juntada de intimação de pauta
05/10/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 15:39

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2023 15:22

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 14:00

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:07

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 09:34

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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