TJRN - 0828554-43.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 01:03
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0828554-43.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RN PARTE EXECUTADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. À COJUD para verificação dos cálculos com base nos índices já produzidos pelo aludido setor e homologados por este Juízo ( id 104533353).
Apresentadas as planilhas de cálculos pela COJUD, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito -
06/06/2025 12:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/06/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 07:16
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 00:37
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0828554-43.2022.8.20.5001 Exequente: SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RN Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RN, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 14 de maio de 2025.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
14/05/2025 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 06:57
Juntada de ato ordinatório
-
13/05/2025 21:39
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 02:51
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
24/03/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 08:01
Juntada de ato ordinatório
-
18/03/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 00:10
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
24/02/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0828554-43.2022.8.20.5001 PARTE AUTORA: SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RN PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos de execução utilizando como parâmetro os referidos índices de perda apurados sob ID 104533353, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito -
20/02/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 10:32
Recebidos os autos
-
19/02/2025 10:32
Juntada de despacho
-
26/03/2024 20:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/03/2024 15:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/03/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 01:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 23:48
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2024 00:46
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
-
25/02/2024 00:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 07:12
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 07:12
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
-
05/12/2023 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
04/12/2023 08:30
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 16:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/10/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 01:46
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 02:14
Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 22:04
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 11:32
Outras Decisões
-
26/05/2023 08:32
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 08:32
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 08:00
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/05/2023 07:49
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 09:15
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
27/04/2023 09:11
Juntada de cálculo
-
26/04/2023 10:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/04/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 10:40
Desentranhado o documento
-
25/04/2023 10:40
Cancelada a movimentação processual
-
25/04/2023 10:36
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
14/04/2023 09:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/04/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:33
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
10/04/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 15:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/02/2023 15:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/01/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 06:27
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/09/2022 15:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/09/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 23:22
Outras Decisões
-
02/09/2022 12:22
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 15:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/06/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 08:38
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 08:38
Distribuído por dependência
-
06/05/2022 08:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812307-55.2020.8.20.5001
Instituto Brasil LTDA - ME
Fernanda Pegado dos Santos
Advogado: Gustavo Henrique Silva de Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/04/2020 13:10
Processo nº 0801431-84.2024.8.20.5103
Abimaely Kezia Marques de Oliveira
Will S.A. Meios de Pagamento
Advogado: Alice Emilaine de Melo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/04/2024 09:08
Processo nº 0838658-60.2023.8.20.5001
Erika Rodrigues Marques Saraiva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/07/2023 13:30
Processo nº 0010136-98.2015.8.20.0163
Thales Cosme Marinho
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado: Joao Batista Fernandes Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/07/2015 11:21
Processo nº 0828554-43.2022.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/03/2024 20:28