TJRN - 0804700-11.2022.8.20.5101

15/07/2025 18:07

Conclusos para decisão

15/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado

15/07/2025 12:55

Juntada de Certidão

15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025 11:14

Processo Reativado

22/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 09:54

Conclusos para decisão

13/03/2025 09:54

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024 00:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024 00:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024 00:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024 00:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024 00:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/09/2024 13:45

Arquivado Definitivamente

04/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 13:42

Decorrido prazo de autora e ré em 30/08/2024.

01/09/2024 00:40

Decorrido prazo de GERALDO DIONISIO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARAIVA REZENDE COSTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 01:20

Decorrido prazo de GERCIANA MARIA DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 01:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA COSTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 01:20

Decorrido prazo de ROSEMARY CORTES PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 01:20

Decorrido prazo de NEIDE GERALDA DOS SANTOS CRUZ em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 01:20

Decorrido prazo de RINALDO ALVES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

30/08/2024 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 14:23

Recebidos os autos

24/07/2024 14:23

Juntada de petição

30/05/2023 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.

16/05/2023 10:09

Embargos de declaração não acolhidos

15/03/2023 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2023 12:21

Conclusos para decisão

27/02/2023 12:21

Juntada de Certidão

22/02/2023 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:55

Julgado procedente o pedido

14/12/2022 14:01

Conclusos para julgamento

14/12/2022 11:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação

20/09/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 11:57

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2022 09:49

Conclusos para decisão

16/09/2022 09:49

Distribuído por sorteio