27/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:27

Recebidos os autos
27/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:46

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
07/03/2025 13:20

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:43

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:34

Outras Decisões
02/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
19/11/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 04:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição incidental
24/09/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 05:38

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853510-26.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Tendo em vista a juntada de nova documentação aos autos, intimar a parte contrária para que possa se pronunciar a respeito, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, retornar o feito concluso.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 21 de maio de 2024.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
22/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:14

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 07:08

Juntada de Petição de petição incidental
09/08/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/07/2022 16:29

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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