17/06/2025 12:40

Juntada de Alvará
11/06/2025 00:08

Decorrido prazo de J M F ARAUJO SERVICOS E NEGOCIOS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:10

Transitado em Julgado em 03/06/2025
10/06/2025 10:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof.

Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0804242-57.2023.8.20.5004 REQUERENTE: LIDIANE PAULINO ALVES REQUERIDO: COOPERATIVA MISTA ROMA, J M F ARAUJO SERVICOS E NEGOCIOS DECISÃO Considerando o pedido da parte autora/exequente e a existência do título executivo, INTIME-SE A PARTE RÉ/EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, JUNTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO E/OU CUMPRIMENTO TEMPESTIVO DA OBRIGAÇÃO, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 523, CPC) por descumprimento.

Juntado comprovante de pagamento e/ou cumprimento integral e tempestivo (15 dias após o trânsito em julgado) da obrigação, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Não juntado comprovante de pagamento e/ou cumprimento, proceda-se ao CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, caso já não tenha sido feito.

Sendo necessário, e estando a parte autora/exequente assistida por advogado(a), intime-a para apresentar planilha atualizada em 03 (três) dias.

Não estando, pode a apuração do valor ser realizada pelo Setor de Cálculos da Secretaria.

Protocole-se em seguida, de forma isolada ou concomitante, conforme necessidade, os seguintes atos constritivos sobre os bens da parte ré/executada: 5.a) Ordem no SISBAJUD para bloqueio do valor calculado nas contas bancárias; e/ou 5.b) Ordem no RENAJUD para impedimento de veículos registrados; e/ou 5.c) Expedição de MANDADO DE PENHORA / CARTA PRECATÓRIA para penhora em bens, e/ou 5.d) Pesquisa no PJE por créditos em outros processos em favor da parte executada, dispensada a certificação caso a pesquisa seja negativa.

Caso a parte ré/executada comprove, a qualquer tempo, o pagamento / cumprimento integral e tempestivo da obrigação, protocole-se o desbloqueio de eventuais valores excedentes já bloqueados ou de veículos já impedidos expedindo-se, sendo necessário, alvará para devolução daqueles já depositados em conta judicial.

Certificados os valores bloqueados e/ou os veículos impedidos e/ou os bens penhorados, converto-os em penhora, dispensada a lavratura do auto, em face dos princípios da informalidade e celeridade.

Intime-se a parte executada, para, caso queira, oferecer embargos (art. 52, IX da LJE - impugnação) no prazo legal.

Apresentados os embargos/impugnação, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ou, decorrido o prazo, certifique-se e venham conclusos para Decisão.

Não encontrados valores, veículos, outros bens ou créditos, conclusos para Sentença de Extinção.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Natal/RN, (data e assinatura do sistema) Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
16/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:31

Processo Reativado
14/05/2025 16:56

Outras Decisões
14/05/2025 08:49

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 05:41

Decorrido prazo de LIDIANE PAULINO ALVES em 14/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:41

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2025 11:39

Juntada de Alvará
13/04/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:10

Juntada de petição
02/04/2025 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 12:55

Processo Reativado
01/04/2025 14:08

Determinada Requisição de Informações
01/04/2025 08:52

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:25

Juntada de Petição de procuração
19/02/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:50

Transitado em Julgado em 12/02/2025
18/02/2025 10:21

Recebidos os autos
18/02/2025 10:21

Juntada de intimação de pauta
02/05/2024 08:49

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 11:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:50

Decorrido prazo de LIDIANE PAULINO ALVES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:41

Decorrido prazo de LIDIANE PAULINO ALVES em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:07

Decorrido prazo de LIDIANE PAULINO ALVES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:48

Decorrido prazo de LIDIANE PAULINO ALVES em 19/03/2024 23:59.
17/03/2024 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 07:04

Juntada de diligência
11/03/2024 11:36

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2024 11:36

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2024 01:25

Decorrido prazo de J M F ARAUJO SERVICOS E NEGOCIOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 08:20

Expedição de Mandado.
28/02/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 12:34

Juntada de ato ordinatório
27/02/2024 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 11:29

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 08:41

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2024 08:13

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 11:36

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:35

Juntada de petição
01/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:48

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 09:11

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 03:13

Decorrido prazo de LIDIANE PAULINO ALVES em 24/01/2024 23:59.
08/12/2023 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 08:03

Juntada de diligência
30/11/2023 07:06

Expedição de Mandado.
29/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:39

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2023 01:58

Decorrido prazo de J M F ARAUJO SERVICOS E NEGOCIOS em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:47

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2023 17:42

Juntada de custas
04/10/2023 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:59

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/08/2023 10:30 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
03/10/2023 21:59

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2023 21:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 10:30, 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
22/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 07:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 10:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/07/2023 06:31

Decorrido prazo de J M F ARAUJO SERVICOS E NEGOCIOS em 26/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:15

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:48

Audiência instrução e julgamento designada para 28/08/2023 10:30 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
11/07/2023 16:56

Outras Decisões
11/07/2023 07:50

Conclusos para julgamento
11/07/2023 07:50

Decorrido prazo de LIDIANE PAULINO ALVES em 10/07/2023.
11/07/2023 06:02

Decorrido prazo de LIDIANE PAULINO ALVES em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:34

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 16:09

Decorrido prazo de SRA. VITORIA CASTAGNOLI em 23/05/2023.
07/06/2023 13:22

Decorrido prazo de LIDIANE PAULINO ALVES em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:13

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2023 14:13

Decorrido prazo de SRA. VITORIA CASTAGNOLI em 23/05/2023 23:59.
29/05/2023 11:54

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2023 11:53

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2023 11:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 17/04/2023 23:59.
24/05/2023 01:50

Decorrido prazo de LIDIANE PAULINO ALVES em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 07:54

Juntada de aviso de recebimento
01/05/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:43

Juntada de petição
24/04/2023 19:41

Juntada de Petição de documento de identificação
17/04/2023 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 08:14

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 22:08

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 10:19

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2023 14:39

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 10:06

Juntada de ato ordinatório
30/03/2023 15:17

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 10:50

Outras Decisões
14/03/2023 10:00

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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