TJRN - 0805551-56.2024.8.20.0000

13/12/2024 22:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/12/2024

02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064238/2024

02/12/2024 14:29

Protocolizada Petição 1064238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA

29/10/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE