07/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 19/02/2024.
07/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800236-90.2023.8.20.5138, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 15 de março de 2024.
14/03/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 07:34

Decorrido prazo de CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:34

Decorrido prazo de RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:33

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:20

Decorrido prazo de OLANDA OLIVEIRA MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/01/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
27/01/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
27/01/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
27/01/2024 05:56

Publicado Intimação em 08/11/2023.
27/01/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
27/01/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
26/01/2024 06:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
26/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
26/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
26/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
26/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º: 0800236-90.2023.8.20.5138 Parte autora: A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA Parte ré: CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME e outros (3) SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração apresentados por A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA, em que se insurge contra a sentença retro, alegando a existência de erro e contradição, eis que o este juízo excluiu da lide os Srs.

RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETO e OLANDA OLIVEIRA MEDEIROS, codevedores da dívida. É o relatório.

Compulsando os autos, observo que a Sentença foi clara ao considerar nula a cláusula de regresso, cabendo a cobrança tão somente contra o próprio emitente do título objeto da operação de factoring, que, no caso dos autos, conforme cheques dispostos aos autos, estão em nome da Sra.

MARIA LOURDES DE MEDEIROS.

Os aclaratórios constituem recurso de integração da decisão e não de reforma ou inconformismo.

Na hipótese vertente, as matérias alegadas nos embargos como omissões são, na realidade, contra-argumentações à sentença proferida, cabíveis em apelação.

Nesta perspectiva, ressalto que o conteúdo da sentença traduz o entendimento da magistrada, não se podendo falar em contradição, omissão, dúvida ou erro material.

Desse modo, ressoa evidente que a embargante busca a reforma do julgado, providência que deve ser perseguida através da interposição de recurso próprio, uma vez que os embargos de declaração não possuem este objetivo.

A decisão embargada está fundamentada e não apresenta omissões, obscuridades ou contradições.

Se houve erro de direito ou de fato, deverá ser sanada através de recurso de reforma e não pela presente via.

Pelo exposto, rejeito todos os embargos de declaração e mantenho a sentença recorrida em todos os seus termos.

Intime-se.

Cruzeta/RN, datação eletrônica RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
19/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 13:40

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2023 00:29

Decorrido prazo de RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:29

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE MEDEIROS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:29

Decorrido prazo de OLANDA OLIVEIRA MEDEIROS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:29

Decorrido prazo de CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 06:11

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que os Embargos de Declaração de id, foram apresentados tempestivamente.

O referido é verdade e dou fé.

Intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

CRUZETA/RN, 22 de novembro de 2023.

MARLI COSTA DE ARAUJO E ARAUJO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
22/11/2023 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 22:31

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento
28/10/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
28/10/2023 06:15

Publicado Intimação em 09/10/2023.
28/10/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
28/10/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
27/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
21/09/2023 21:50

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
19/09/2023 18:56

Decorrido prazo de OLANDA OLIVEIRA MEDEIROS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:08

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE MEDEIROS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:50

Decorrido prazo de CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:25

Decorrido prazo de RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:07

Decorrido prazo de OLANDA OLIVEIRA MEDEIROS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:22

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE MEDEIROS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:19

Decorrido prazo de CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 04:33

Decorrido prazo de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:48

Decorrido prazo de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:39

Decorrido prazo de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:35

Decorrido prazo de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:35

Decorrido prazo de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:35

Decorrido prazo de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:35

Decorrido prazo de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:39

Desentranhado o documento
30/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:18

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
29/08/2023 21:16

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
14/08/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 16:58

Juntada de Petição de diligência
13/08/2023 01:52

Publicado Intimação em 04/08/2023.
13/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
07/08/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 09:11

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 13:23

Expedição de Mandado.
02/08/2023 13:20

Desentranhado o documento
02/08/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2023 01:15

Decorrido prazo de CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 08:24

Conclusos para decisão
30/07/2023 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:17

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
05/07/2023 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:14

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 01:51

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:53

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:46

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2023 11:48

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:06

Decorrido prazo de executado em 26/06/2023.
27/06/2023 06:07

Decorrido prazo de OLANDA OLIVEIRA MEDEIROS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 06:07

Decorrido prazo de RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 06:07

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE MEDEIROS em 26/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:24

Decorrido prazo de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 13:54

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 12:02

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 13:35

Expedição de Mandado.
19/05/2023 13:31

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:19

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:13

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 15:31

Juntada de custas
28/04/2023 15:02

Juntada de custas
28/04/2023 14:55

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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