03/09/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 02/09/2025 23:59.
01/08/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
25/07/2025 07:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:16

Recebidos os autos
25/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
10/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:43

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
10/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 06:44

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/11/2024 12:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:26

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2024 11:39

Processo Reativado
05/08/2024 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:44

Recebidos os autos
29/07/2024 10:44

Juntada de intimação de pauta
12/01/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:33

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 13:35

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:38

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 10:00

Conclusos para julgamento
28/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 22:20

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 14:02

Juntada de Certidão vistos em correição
14/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:57

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:57

Juntada de Certidão
02/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:41

Juntada de Petição de documento de identificação
26/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:49

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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