09/09/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:41

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
28/06/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 15:34

Juntada de diligência
07/05/2025 11:00

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 10:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 10:27

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:48

Recebidos os autos
29/07/2024 08:48

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2024 16:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
10/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:07

Indeferida a petição inicial
10/12/2023 16:11

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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