01/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834997-44.2021.8.20.5001 REQUERENTE: EMERSOM CARLOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL e outros DESPACHO O processo encontrava-se arquivado.

Retornaram à conclusão por força da petição de ID 152438339.

Compulsando os autos, observa-se que o arquivamento foi indevido, uma vez que há providência pendente de cumprimento no acórdão publicado no ID 151197348, a saber: "o envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para a análise da admissibilidade do pedido de uniformização de interpretação de lei federal".

Assim, têm-se que a certidão publicada no ID 151197355 está incoerente com o trâmite dos autos, a qual deverá ser desentranhada deste caderno processual, razão pela qual determino o prosseguimento do feito nos termos do acórdão publicado no ID 151197348.

Intime-se.

Cumpra-se Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2025 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2025 07:34

Juntada de Certidão
27/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:51

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 14:51

Processo Reativado
23/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:36

Recebidos os autos
13/05/2025 12:36

Juntada de intimação de pauta
22/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2023 04:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 05:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 10:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 07:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:16

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:16

Declarada decadência ou prescrição
13/07/2023 10:55

Conclusos para julgamento
20/05/2023 04:56

Decorrido prazo de EMERSOM CARLOS DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
24/04/2023 23:02

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:34

Conclusos para despacho
10/02/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 19:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/09/2022 23:59.
21/09/2022 09:42

Conclusos para julgamento
16/09/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 08:26

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 07:32

Conclusos para despacho
05/07/2022 08:04

Decorrido prazo de BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 22:29

Conclusos para julgamento
23/03/2022 07:14

Decorrido prazo de BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA em 21/03/2022 23:59.
23/03/2022 07:13

Decorrido prazo de CAROLINY CIBELLE LIRA CHIAPPETTA em 21/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:19

Decorrido prazo de CAROLINY CIBELLE LIRA CHIAPPETTA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 00:50

Decorrido prazo de BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA em 03/03/2022 23:59.
17/02/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:26

Conclusos para despacho
28/12/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 10:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/11/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:31

Conclusos para despacho
23/11/2021 01:51

Decorrido prazo de EMERSOM CARLOS DA SILVA em 22/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:06

Decorrido prazo de CAROLINY CIBELLE LIRA CHIAPPETTA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:06

Decorrido prazo de BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA em 10/11/2021 23:59.
29/10/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 16:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/10/2021 09:01

Conclusos para julgamento
09/10/2021 01:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/10/2021 23:59.
31/08/2021 01:06

Decorrido prazo de BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA em 30/08/2021 23:59.
18/08/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:16

Conclusos para despacho
23/07/2021 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2021 07:36

Declarada incompetência
22/07/2021 16:24

Conclusos para despacho
22/07/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829983-11.2023.8.20.5001

Edna de Souza Marques

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Lindaiara Anselmo de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/06/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0809818-79.2019.8.20.5001

Marcel Rodrigues Gurgel Praxedes

Kivia da Costa Silva Lemos

Advogado: Leonardo Lopes Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/03/2019 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0800049-02.2023.8.20.5100

Itau Unibanco S.A.

Lucia Apodi de Souza

Advogado: Fabio Nascimento Moura

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/02/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0800049-02.2023.8.20.5100

Lucia Apodi de Souza

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0831654-40.2021.8.20.5001

Maria de Lourdes

Ultra Som Servicos Medicos S.A.

Advogado: Lucio Franklin Gurgel Martiniano

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo