TJRN - 0863867-31.2023.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
15/07/2025 07:55
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 07:52
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0863867-31.2023.8.20.5001 APELANTE: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Concluída a prestação jurisdicional na 3a VFP de Natal, arquivem-se P.I.
NATAL /RN, 13 de julho de 2025.
GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/07/2025 06:48
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2025 17:15
Determinado o arquivamento
-
09/04/2025 17:52
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 15:03
Recebidos os autos
-
09/04/2025 15:03
Juntada de despacho
-
08/04/2024 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/04/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 06:44
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 06:44
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.
-
09/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 02:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2024 23:59.
-
13/11/2023 12:55
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
07/11/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 14:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
07/11/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813264-51.2023.8.20.5001
Monaliza Goncalves Silva do Nascimento
Natal Iphone Assistencia Tecnica para Sm...
Advogado: Isabella Carla Ferreira Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/03/2023 01:26
Processo nº 0814140-79.2023.8.20.5106
Maria Lidiane da Silva
Bradesco Saude S/A
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/07/2023 22:33
Processo nº 0829520-74.2020.8.20.5001
Marcos Andre Rocha do Nascimento
Lucia Gomes da Silva
Advogado: Joao Victor de Sousa Leitao
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/03/2024 10:01
Processo nº 0829520-74.2020.8.20.5001
Lucia Gomes da Silva
Aleff Diogo Alves de Oliveira
Advogado: Allison Ferreira da Cruz
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/07/2020 23:34
Processo nº 0829966-09.2022.8.20.5001
Lider Notebooks Comercio e Servicos LTDA
Coordenador de Fiscalizacao (Cofis)
Advogado: Jovino Pereira de Brito Junior
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/03/2024 10:24