25/08/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:02

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:18

Expedição de Ofício.
06/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:14

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 07:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 14:23

Recebidos os autos
19/02/2025 14:23

Juntada de intimação de pauta
02/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 22:13

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 14:13

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:48

Juntada de Petição de alegações finais
11/12/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:38

Juntada de Petição de procuração
29/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821824-79.2023.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Maria Aldenir Pessoa

Advogado: Pedro Henrique Martins Rego

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/12/2023 22:52

Exibir Processo

Processo nº 0821824-79.2023.8.20.5001

Maria Aldenir Pessoa

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Pedro Henrique Martins Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/04/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800341-33.2023.8.20.5117

Jose Geraldo de Azevedo

Municipio de Jardim do Serido

Advogado: Millena Januario Magioni

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0100758-97.2013.8.20.0163

Aldemir Jose de Medeiros

Municipio de Ipanguacu

Advogado: Maria Madalena Vaz de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100758-97.2013.8.20.0163

Municipio de Ipanguacu

Procuradoria Geral do Municipio de Ipang...

Advogado: Klinger de Medeiros Navarro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2025 10:56

Exibir Processo