TJRN - 0830966-49.2019.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR MARTINS

CPF *12.***.*06-53

Advogados

MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO

OAB: 12006/PB

CPF *32.***.*79-54

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO

OAB: 1392/RN

CPF *68.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0361-70

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0074-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 27/08/2025 16:52

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 27/08/2025 16:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/07/2025 14:11

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 01/07/2025 23:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/06/2025 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.

  • 21/06/2025 18:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2025 16:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/05/2025 13:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 07/05/2025 13:33

    Transitado em Julgado em 06/05/2025

  • 07/05/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

  • 08/04/2025 01:08

    Decorrido prazo de JAIR MARTINS em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:43

    Decorrido prazo de JAIR MARTINS em 07/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:53

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 20/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 04:37

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 14/03/2025 04:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 04:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 12:02

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 11/03/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 17:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/02/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 01:41

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:46

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 12/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 17:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/12/2024 00:10

    Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 03/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 20:46

    Publicado Intimação em 03/06/2024.

  • 25/11/2024 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 05/11/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 10:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/11/2024 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 13:34

    Recebidos os autos

  • 01/11/2024 13:34

    Juntada de decisão

  • 02/07/2024 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/07/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 02:19

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:30

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 28/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 04:49

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 24/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 15:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/06/2024 04:19

    Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 02:11

    Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 17/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/05/2024 10:08

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 22/05/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 11:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/03/2024 07:23

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 07:23

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 04:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 04:35

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 07/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 15:42

    Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 15:18

    Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 27/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 06:17

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 13:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/12/2023 07:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2023 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 21:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/08/2023 13:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/08/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 20:59

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 21/07/2023 13:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/07/2023 05:09

    Decorrido prazo de JAIR MARTINS em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 06:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 06:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 02:23

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 04/10/2022 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 12:23

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 12:04

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 01:57

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 16/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 10:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 18/04/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 08:22

    Outras Decisões

  • 08/02/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 11:09

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/07/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2020 13:04

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 05:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2020 20:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2020 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2020 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 12:00

    Outras Decisões

  • 26/03/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 17:03

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 27/11/2019 01:10

    Decorrido prazo de MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO em 26/11/2019 23:59:59.

  • 27/11/2019 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 13:38

    Declarada incompetência

  • 18/07/2019 14:35

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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