TJRN - 0830189-25.2023.8.20.5001
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 04:20
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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09/04/2025 01:38
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0830189-25.2023.8.20.5001 AUTOR: ANA ILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO
Vistos.
Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”.
Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado.
P.I.
Natal/RN, data conforme assinatura digital.
CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/04/2025 09:47
Juntada de Petição de comunicações
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07/04/2025 07:20
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 07:20
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2025 17:02
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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04/02/2025 06:56
Conclusos para decisão
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04/02/2025 06:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/02/2025 00:51
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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03/02/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0830189-25.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANA ILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA Réu: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte ré, por seu advogado, para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 141359574), no prazo de 05 (cinco) dias.
Natal, 30 de janeiro de 2025.
INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
30/01/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 09:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/01/2025 05:32
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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21/01/2025 17:10
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 01:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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20/01/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0830189-25.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA ILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem interesse em audiência de conciliação ou na produção de outras provas, especificando-as e esclarecendo a necessidade de cada uma, para posterior apreciação pelo Juízo (CPC, arts. 357 e 370).
Transcorrido o prazo, sendo solicitada produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.
Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença.
P.I.
NATAL/RN, data conforme assinatura digital CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/01/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 19:06
Julgado improcedente o pedido
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11/04/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 10:45
Conclusos para decisão
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05/10/2023 10:45
Juntada de aviso de recebimento
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30/09/2023 03:59
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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30/09/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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21/09/2023 16:02
Juntada de Petição de alegações finais
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15/09/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
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07/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0830189-25.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA ILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem interesse em audiência de conciliação ou na produção de outras provas, especificando-as e esclarecendo a necessidade de cada uma, para posterior apreciação pelo Juízo (CPC, arts. 357 e 370).
Transcorrido o prazo, sendo solicitada produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.
Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença.
P.I.
NATAL/RN, data conforme assinatura digital CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/09/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 14:48
Conclusos para despacho
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10/08/2023 12:28
Publicado Intimação em 04/08/2023.
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10/08/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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09/08/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0830189-25.2023.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e, se houver, sobre a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
Natal/RN,2 de agosto de 2023 VERONICA DE ALMEIDA BEZERRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/08/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 17:01
Juntada de Petição de contestação
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29/06/2023 01:54
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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29/06/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 18:40
Juntada de Petição de comunicações
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26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0830189-25.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA ILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Defiro à postulante os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.
Tendo em vista a natureza do litígio, cite-se a parte ré para para que ofereça contestação. no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Caso seja apresentada a contestação no prazo legal, dê-se vista à parte autora para a sua réplica.
P.I.
NATAL/RN, data conforme assinatura digital.
CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/06/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/06/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 17:17
Conclusos para despacho
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05/06/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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