TJRN - 0803239-18.2024.8.20.5300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:07
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
-
22/08/2025 21:01
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
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10/08/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 00:02
Decorrido prazo de 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN em 07/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 00:02
Decorrido prazo de 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN em 07/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
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02/08/2025 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2025 17:49
Juntada de diligência
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28/07/2025 21:30
Expedição de Mandado.
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23/07/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0803239-18.2024.8.20.5300 Apelante: João Paulo Morais de Araújo Def.
Público: Dr.
Luiz Gustavo Alves de Almeida Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.
Intime-se o apelante, por meio do seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.
Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões ao recurso defensivo. 3.
Por fim, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura digital.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
26/06/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 13:12
Recebidos os autos
-
17/06/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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