TJRN - 0805585-63.2024.8.20.5001
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/10/2024 17:35
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
22/10/2024 15:05
Decorrido prazo de TANIA MARIA CAMARA QUEIROZ em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
22/10/2024 11:15
Decorrido prazo de TANIA MARIA CAMARA QUEIROZ em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
18/10/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/10/2024 15:38
Juntada de diligência
 - 
                                            
01/10/2024 13:40
Decorrido prazo de JOAO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
01/10/2024 11:19
Decorrido prazo de JOAO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
29/09/2024 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/09/2024 11:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/09/2024 22:47
Decorrido prazo de SILEIDE RODRIGUES DE VASCONCELOS em 16/09/2024 23:59.
 - 
                                            
17/09/2024 15:36
Decorrido prazo de MARTA LILIAN DE ANDRADE LINS BEZERRA em 16/09/2024 23:59.
 - 
                                            
17/09/2024 11:42
Decorrido prazo de SILEIDE RODRIGUES DE VASCONCELOS em 16/09/2024 23:59.
 - 
                                            
17/09/2024 09:27
Decorrido prazo de MARTA LILIAN DE ANDRADE LINS BEZERRA em 16/09/2024 23:59.
 - 
                                            
17/09/2024 07:16
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
17/09/2024 07:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/09/2024 11:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
16/09/2024 11:22
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
15/09/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/09/2024 13:46
Outras Decisões
 - 
                                            
12/09/2024 23:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/09/2024 23:30
Juntada de diligência
 - 
                                            
12/09/2024 09:26
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/09/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
 - 
                                            
09/09/2024 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/09/2024 15:41
Juntada de diligência
 - 
                                            
04/09/2024 20:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/09/2024 20:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/09/2024 20:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/09/2024 20:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/09/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/09/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/09/2024 20:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/09/2024 20:04
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
04/09/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/09/2024 14:27
Transitado em Julgado em 30/08/2024
 - 
                                            
02/09/2024 14:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/09/2024 14:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/08/2024 02:12
Decorrido prazo de FABRICIO LOPES DE PAIVA em 30/08/2024 23:59.
 - 
                                            
23/08/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/08/2024 10:01
Juntada de diligência
 - 
                                            
20/08/2024 13:23
Decorrido prazo de JOAO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA em 19/08/2024 23:59.
 - 
                                            
20/08/2024 13:23
Decorrido prazo de JOAO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA em 19/08/2024 23:59.
 - 
                                            
20/08/2024 06:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/08/2024 13:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
02/08/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/08/2024 09:52
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
22/06/2024 01:19
Decorrido prazo de JOAO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA em 21/06/2024 23:59.
 - 
                                            
10/06/2024 08:45
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
07/06/2024 16:43
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
06/06/2024 13:09
Publicado Intimação em 06/06/2024.
 - 
                                            
06/06/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
 - 
                                            
06/06/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
 - 
                                            
06/06/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
 - 
                                            
05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema - 
                                            
04/06/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/06/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/05/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/05/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/05/2024 13:20
Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/05/2024 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
08/05/2024 13:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
07/05/2024 09:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/04/2024 01:15
Decorrido prazo de SILEIDE RODRIGUES DE VASCONCELOS em 26/04/2024 23:59.
 - 
                                            
27/04/2024 01:15
Decorrido prazo de TANIA MARIA CAMARA QUEIROZ em 26/04/2024 23:59.
 - 
                                            
27/04/2024 00:28
Decorrido prazo de SILEIDE RODRIGUES DE VASCONCELOS em 26/04/2024 23:59.
 - 
                                            
27/04/2024 00:28
Decorrido prazo de TANIA MARIA CAMARA QUEIROZ em 26/04/2024 23:59.
 - 
                                            
24/04/2024 11:03
Decorrido prazo de FABRICIO LOPES DE PAIVA em 22/04/2024 23:59.
 - 
                                            
24/04/2024 11:03
Decorrido prazo de FABRICIO LOPES DE PAIVA em 22/04/2024 23:59.
 - 
                                            
24/04/2024 05:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/04/2024 05:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/04/2024 05:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/04/2024 05:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/04/2024 05:02
Decorrido prazo de GEOVANIA CARLA LUCENA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
 - 
                                            
23/04/2024 03:44
Decorrido prazo de MARTA LILIAN DE ANDRADE LINS BEZERRA em 22/04/2024 23:59.
 - 
                                            
23/04/2024 03:42
Decorrido prazo de GEOVANIA CARLA LUCENA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
 - 
                                            
23/04/2024 01:57
Decorrido prazo de MARTA LILIAN DE ANDRADE LINS BEZERRA em 22/04/2024 23:59.
 - 
                                            
17/04/2024 09:01
Decorrido prazo de JOAO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA em 16/04/2024 23:59.
 - 
                                            
17/04/2024 09:01
Decorrido prazo de JOAO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA em 16/04/2024 23:59.
 - 
                                            
17/04/2024 07:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/04/2024 07:43
Juntada de diligência
 - 
                                            
15/04/2024 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/04/2024 13:50
Juntada de devolução de mandado
 - 
                                            
15/04/2024 11:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/04/2024 20:03
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
12/04/2024 19:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/04/2024 19:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/04/2024 19:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/04/2024 19:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/04/2024 12:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
01/04/2024 12:27
Audiência Instrução e julgamento designada para 07/05/2024 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
01/04/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/04/2024 10:18
Outras Decisões
 - 
                                            
26/03/2024 19:12
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/03/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/03/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/03/2024 16:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/03/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/03/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/03/2024 04:14
Decorrido prazo de FABRICIO LOPES DE PAIVA em 14/03/2024 23:59.
 - 
                                            
12/03/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/03/2024 21:02
Juntada de diligência
 - 
                                            
12/03/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/02/2024 13:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
21/02/2024 11:16
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/02/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/02/2024 10:15
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
21/02/2024 09:17
Recebida a denúncia contra FABRÍCIO LOPES DE PAIVA
 - 
                                            
20/02/2024 15:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/02/2024 15:30
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
31/01/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/01/2024 11:53
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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