15/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/09/2025 13:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:17

Conclusos para despacho
02/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:14

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 07:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo: 0842167-96.2023.8.20.5001 Autor(a): VALQUIRIA ALVES NOBRE Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 8 de agosto de 2025 PHILIPPE NERY DOS SANTOS PRIMO SARAIVA Chefe de Secretaria
08/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:42

Juntada de ato ordinatório
08/08/2025 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
08/08/2025 13:31

Juntada de cálculo
14/07/2025 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
25/06/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0842167-96.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: VALQUIRIA ALVES NOBRE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova planilha atualizada com os valores devidos, considerando a manifestação de concordância quanto ao excesso de execução e aos honorários de sucumbência fixados em 10%.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a nova planilha apresentada.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:39

Conclusos para despacho
24/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:46

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:44

Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:57

Juntada de Petição de planilha de cálculos
03/02/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 28/01/2025 23:59.
23/11/2024 03:41

Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 22/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:27

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
16/10/2024 05:28

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:20

Juntada de diligência
05/09/2024 08:53

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:26

Conclusos para despacho
27/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:27

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:43

Recebidos os autos
31/07/2024 13:43

Juntada de intimação de pauta
24/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento
26/10/2023 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/10/2023 23:59.
15/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:57

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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