TJRN - 0823675-22.2024.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 13:50
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2025 00:53
Decorrido prazo de Município de Natal em 15/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 07:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/09/2025 00:53
Publicado Intimação em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0823675-22.2024.8.20.5001 APELANTE: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA., EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - SEINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Proceda-se com o arquivamento, porquanto, concluída a prestação jurisdicional.
Publique-se e cumpra-se.
NATAL /RN, 26 de agosto de 2025.
GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/09/2025 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 06:26
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 13:49
Determinado o arquivamento
-
19/08/2025 10:54
Conclusos para decisão
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19/08/2025 10:06
Recebidos os autos
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19/08/2025 10:06
Juntada de despacho
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14/05/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/05/2024 16:01
Juntada de diligência
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08/05/2024 08:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/05/2024 08:12
Juntada de Certidão
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03/05/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 12:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/05/2024 10:23
Expedição de Mandado.
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30/04/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 15:17
Outras Decisões
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29/04/2024 14:23
Juntada de Petição de apelação
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10/04/2024 09:31
Conclusos para despacho
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10/04/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 19:49
Indeferida a petição inicial
-
09/04/2024 15:47
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
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