TJRN - 0802136-48.2013.8.20.0001

18/09/2025 10:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2025 06:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2025 18:16.

09/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 09:56

Outras Decisões

28/08/2025 20:26

Juntada de Petição de petição

21/07/2025 09:35

Conclusos para despacho

21/07/2025 09:35

Decorrido prazo de DER/RN em 18/07/2025.

19/07/2025 00:23

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 18/07/2025 23:59.

04/07/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025 10:59

Juntada de diligência

03/07/2025 11:00

Expedição de Mandado.

03/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.

03/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 02/07/2025 23:59.

06/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 07:58

Outras Decisões

15/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 01:07

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 14/04/2025 23:59.

09/04/2025 15:35

Conclusos para despacho

09/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 01:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 08/04/2025 23:59.

01/04/2025 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025 22:01

Juntada de diligência

31/03/2025 10:51

Expedição de Mandado.

27/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 09:59

Processo Reativado

24/03/2025 07:41

Outras Decisões

13/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 15:08

Conclusos para decisão

13/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 08:02

Arquivado Definitivamente

09/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.

08/01/2025 16:35

Recebidos os autos

08/01/2025 16:34

Juntada de Certidão

13/11/2024 10:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

13/11/2024 08:26

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/11/2024 05:18

Decorrido prazo de MARISTELA LOPES DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 05:18

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 04:18

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 12/11/2024 23:59.

18/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 08:05

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

30/09/2024 10:21

Transitado em Julgado em 27/09/2024

28/09/2024 00:47

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 27/09/2024 23:59.

27/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 04:41

Decorrido prazo de MANOEL DIGEZIO DA COSTA em 09/09/2024 23:59.

08/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 07:34

Conclusos para julgamento

10/06/2024 20:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2024 00:48

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 07/06/2024 23:59.

06/06/2024 13:14

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024 11:42

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 11:40

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 05:22

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 05/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:00

Intimação

04/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 07:02

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024 07:00

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2024 23:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024 15:39

Juntada de diligência

19/04/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024 09:21

Juntada de diligência

16/04/2024 09:25

Expedição de Mandado.

16/04/2024 09:25

Expedição de Mandado.

11/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 00:47

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 22/02/2024 23:59.

30/01/2024 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024 06:10

Juntada de diligência

22/01/2024 08:29

Conclusos para decisão

14/11/2023 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2023 11:08

Expedição de Mandado.

31/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 17:36

Processo Reativado

31/10/2023 14:16

Outras Decisões

30/10/2023 11:43

Conclusos para decisão

30/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2019 08:24

Arquivado Definitivamente

19/08/2019 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019 20:46

Mov. [60] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

24/06/2019 08:00

Mov. [59] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001616-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 21/06/2019 11:36

19/06/2019 11:02

Mov. [58] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0107/2019 Data da Disponibiliza??o: 18/06/2019 Data da Publica??o: 19/06/2019 N?mero do Di?rio: 2789-Ano13 P?gina: 03355122

18/06/2019 14:36

Mov. [57] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0107/2019 Teor do ato: Com permiss?o no art. 203, ? 4?, do CPC, procedo a intima??o das partes para tomarem ci?ncia acerca do conte?do do requisit?rio de pagamento expedido, no pr

18/06/2019 10:10

Mov. [56] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Com permiss?o no art. 203, ? 4?, do CPC, procedo a intima??o das partes para tomarem ci?ncia acerca do conte?do do requisit?rio de pagamento expedido, no prazo comum de 05 (cinco) dias, medi

18/06/2019 10:09

Mov. [55] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

18/06/2019 10:09

Mov. [54] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

18/06/2019 10:09

Mov. [53] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

18/06/2019 10:09

Mov. [52] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

17/06/2019 16:54

Mov. [51] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0104/2019 Data da Disponibiliza??o: 14/06/2019 Data da Publica??o: 17/06/2019 N?mero do Di?rio: 2787-Ano13 P?gina: 3351683

14/06/2019 08:01

Mov. [50] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0104/2019 Teor do ato: Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogao: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Embargado

13/06/2019 09:46

Mov. [49] - Outras Decis?es: Outras Decis?es/Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogao: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Embargado: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS e outros

10/06/2019 08:01

Mov. [48] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001524-6 Tipo da Peti??o: Outros Data: 07/06/2019 17:57

27/08/2018 08:56

Mov. [47] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0200/2018 Data da Disponibiliza??o: 24/08/2018 Data da Publica??o: 27/08/2018 N?mero do Di?rio: 2595-ANO12 P?gina: 03074571

24/08/2018 12:48

Mov. [46] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0200/2018 Teor do ato: Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Parte autora: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogado(a): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Par

23/08/2018 06:42

Mov. [45] - Mero expediente: Mero expediente/Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Parte autora: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogado(a): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Parte r?: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS e o

17/08/2018 08:08

Mov. [44] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.18.70012598-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 16/08/2018 17:16

11/06/2018 10:19

Mov. [43] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/06/2018 10:17

Mov. [42] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Examinando os presentes autos, foi constatado que os c?lculos apresentados pelos advogados da parte autora foram homologados conforme decis?o/senten?a de fls. 434-436. Contudo, para fins de

05/12/2017 15:44

Mov. [41] - Tr?nsito em julgado: Tr?nsito em julgado/CERTIFICO que a respeit?vel decis?o, fls. 434/436, transitou em julgado no dia 29/11/2017 p.p., sem interposi??o de qualquer recurso, motivo pelo qual encaminho os autos para expedi??o de requisi??o de

26/10/2017 01:28

Mov. [40] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/11/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados

27/09/2017 14:58

Mov. [39] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0164/2017 Data da Disponibiliza??o: 26/09/2017 Data da Publica??o: 27/09/2017 N?mero do Di?rio: 11-2378 P?gina: 02781970

25/09/2017 18:56

Mov. [38] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0164/2017 Teor do ato: EMBARGOS ? EXECU??O N? 0802136-48.2013.8.20.0001 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RN PROCURADOR: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA EMBARG

21/09/2017 10:11

Mov. [37] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/EMBARGOS ? EXECU??O N? 0802136-48.2013.8.20.0001 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RN PROCURADOR: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA EMBARGADO: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS E

06/09/2017 11:39

Mov. [36] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

06/09/2017 10:26

Mov. [35] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/08/2017 08:04

Mov. [34] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70012375-6 Tipo da Peti??o: Outros Data: 29/08/2017 11:53

17/08/2017 15:07

Mov. [33] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0122/2017 Data da Disponibiliza??o: 16/08/2017 Data da Publica??o: 17/08/2017 N?mero do Di?rio: 11-2351 P?gina: 02740626

16/08/2017 16:14

Mov. [32] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0122/2017 Teor do ato: Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Parte autora: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogado(a): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Par

15/08/2017 07:58

Mov. [31] - Mero expediente: Mero expediente/Embargos ? Execu??o n? 0802136-48.2013.8.20.0001 Parte autora: Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN Advogado(a): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Parte r?: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS e o

10/08/2017 09:20

Mov. [30] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

10/08/2017 08:01

Mov. [29] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70011038-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 09/08/2017 11:42

01/08/2017 08:01

Mov. [28] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70010331-3 Tipo da Peti??o: Outros Data: 31/07/2017 10:32

07/07/2017 16:21

Mov. [27] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0104/2017 Data da Disponibiliza??o: 05/07/2017 Data da Publica??o: 06/07/2017 N?mero do Di?rio: 2322 P?gina: 02697277

05/07/2017 15:44

Mov. [26] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0104/2017 Teor do ato: EMBARGOS ? EXECU??O N? 0802136-48.2013.8.20.0001 PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RN ADVOGADO(A): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA PAR

05/07/2017 14:06

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente/EMBARGOS ? EXECU??O N? 0802136-48.2013.8.20.0001 PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RN ADVOGADO(A): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA PARTE R?: MARIA EUG?NIA MARANH?O MADUREIRA DE FREITAS E O

26/06/2017 14:45

Mov. [24] - Documento: Documento

23/06/2017 10:12

Mov. [23] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/06/2017 15:55

Mov. [22] - Documento: Documento

23/05/2017 10:51

Mov. [21] - Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado): Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)/Transito em Julgado em 17/05/2017

07/10/2014 10:51

Mov. [20] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso)

07/10/2014 10:06

Mov. [19] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, tendo a parte autora apresentado suas contra-raz?es de apela??o, fa?o remessa ao Egr?gio Tribunal de Justi?a, dos presentes autos, independente de preparo por se trat

07/10/2014 08:09

Mov. [18] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70043729-4 Tipo da Peti??o: Contra Raz?es Data: 06/10/2014 15:31

02/10/2014 09:00

Mov. [17] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0227/2014 Data da Disponibiliza??o: 01/10/2014 Data da Publica??o: 02/10/2014 N?mero do Di?rio: 1664-Ano 8 P?gina: 01838510

01/10/2014 17:41

Mov. [16] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0227/2014 Teor do ato: DECIS?O Recebo a apela??o da parte embargante nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Vista ? parte apelada (embargada) para responder no prazo

23/09/2014 12:45

Mov. [15] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Recebo a apela??o da parte embargante nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Vista ? parte apelada (embargada) para responder no prazo legal (arts. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remet

22/07/2014 09:50

Mov. [14] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

22/07/2014 08:05

Mov. [13] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70030956-3 Tipo da Peti??o: Apela??o Data: 21/07/2014 10:04

15/07/2014 08:06

Mov. [12] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70029621-6 Tipo da Peti??o: Outros Data: 14/07/2014 10:35

20/06/2014 09:16

Mov. [11] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0139/2014 Data da Disponibiliza??o: 18/06/2014 Data da Publica??o: 20/06/2014 N?mero do Di?rio: 1593-ANO 8 P?gina: 01741154

17/06/2014 13:28

Mov. [10] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0139/2014 Teor do ato: SENTEN?A O Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN ofereceu Embargos ? Execu??o promovida por Maria Eug?nia Maranh?o Madureira de Freitas, Maristela Lope

16/06/2014 12:00

Mov. [9] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

11/06/2014 11:08

Mov. [8] - Proced?ncia em Parte: Proced?ncia em Parte/SENTEN?A O Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN ofereceu Embargos ? Execu??o promovida por Maria Eug?nia Maranh?o Madureira de Freitas, Maristela Lopes de Souza, M?rcia de Macedo Barbalho e Salwa

10/05/2013 12:00

Mov. [7] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

10/05/2013 12:00

Mov. [6] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70012210-1 Tipo da Peti??o: Impugna??o Data: 09/05/2013 16:46

24/04/2013 12:00

Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0092/2013 Data da Disponibiliza??o: 23/04/2013 Data da Publica??o: 24/04/2013 N?mero do Di?rio: 1311-ANO7 P?gina: 1383821

23/04/2013 12:00

Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0092/2013 Teor do ato: DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda a execu??o. Intime-se a parte embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 16 de abril

23/04/2013 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda a execu??o. Intime-se a parte embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 16 de abril de 2013. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direi

16/04/2013 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/04/2013 12:00

Distribuído por dependência