18/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:22

Processo Reativado
12/06/2025 21:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0843144-88.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): FRANCISCA DAS CHAGAS AVELINO EXECUTADO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Arquivem-se os autos, restando assegurado o direito da parte exequente requerer o desarquivamento, caso sobrevenha pedido de cumprimento de sentença antes de consumado o prazo prescricional.

Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença, quando ainda não decorrido o prazo prescricional, intime-se a Fazenda Pública para impugnar os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, com a ressalva de que o silêncio importa em concordância.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
29/05/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:38

Determinado o arquivamento
29/04/2025 11:30

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2025 08:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 00:14

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 08:29

Juntada de diligência
04/12/2024 14:32

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:47

Recebidos os autos
18/10/2024 08:47

Juntada de intimação de pauta
05/12/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2023 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:16

Juntada de ato ordinatório
16/11/2023 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:57

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 09:08

Conclusos para decisão
12/10/2023 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:29

Outras Decisões
03/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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