17/09/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:02

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0842519-54.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS VIANA FONSECA Réu: REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a ficha financeira de julho e agosto e, se a obrigação de fazer foi cumprida, deverá requerer o cumprimento da obrigação de pagar.

Sendo cumprida a diligência, remetam-se os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Em caso de descumprimento, arquivem-se os autos.

Intime-se e Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2025 23:59.
10/05/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 10:34

Juntada de diligência
23/04/2025 22:38

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:00

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0842519-54.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS VIANA FONSECA Réu: REQUERIDO: INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Considerando o documento de ID. 141679490, o qual informou que a implantação ocorreria no mês de fevereiro de 2025, com pagamento retroativo a janeiro de 2025; bem como que a parte Exequente juntou aos autos ficha financeira de janeiro de 2025, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a ficha financeira de fevereiro de 2025 e, caso já esteja disponível, a de marco de 2025.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/03/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:15

Juntada de diligência
06/11/2024 07:42

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:18

Processo Reativado
04/11/2024 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 23:52

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:44

Recebidos os autos
18/10/2024 08:44

Juntada de intimação de pauta
16/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 10:52

Conclusos para julgamento
14/12/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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