18/09/2025 13:34

Conclusos para despacho
18/09/2025 13:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 09:56

Conclusos para decisão
06/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 06:31

Conclusos para decisão
24/06/2025 00:26

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0821114-30.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Exequente: HUMBERTO HENRIQUE DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE Parte Executada: PREFEITURA DE NATAL e outros DESPACHO Evidenciado o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo TJRN, intime-se a parte vencedora - Humberto Henrique de Figueiredo Moreira Leite - para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, arquivem-se definitivamente os presentes autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, 27 de maio de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)2
27/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:28

Recebidos os autos
26/05/2025 15:28

Juntada de despacho
27/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:32

Conclusos para despacho
26/05/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:31

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:55

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:29

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:01

Juntada de Petição de recurso de apelação
24/04/2024 09:07

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:07

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:07

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 15:08

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:02

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:50

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 16:17

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 20:53

Juntada de Petição de petição incidental
09/01/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:11

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 23:54

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 05:47

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:58

Conclusos para julgamento
18/05/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:47

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:47

Conclusos para julgamento
11/10/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 12:02

Conclusos para julgamento
27/08/2021 12:01

Expedição de Certidão.
27/08/2021 11:54

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:39

Expedição de Ofício.
27/08/2021 11:39

Expedição de Ofício.
05/08/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 01:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 01:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/07/2021 23:59.
21/07/2021 14:24

Juntada de Petição de contestação
23/06/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 07:54

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2021 12:25

Conclusos para decisão
05/05/2021 21:41

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/05/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 20:12

Outras Decisões
27/04/2021 22:34

Conclusos para decisão
27/04/2021 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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