12/09/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.
07/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:54

Transitado em Julgado em 06/05/2025
16/05/2025 07:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:16

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:04

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:50

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:52

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:20

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 02:24

Decorrido prazo de ALINE RAYANE DE SOUZA MORAIS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ALINE RAYANE DE SOUZA MORAIS em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:53

Recebidos os autos
02/08/2024 14:53

Juntada de intimação de pauta
20/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2024 01:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:58

Declarada decadência ou prescrição
30/01/2024 17:46

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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