09/09/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 18:10

Juntada de devolução de mandado
27/08/2025 08:03

Expedição de Mandado.
27/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0860692-29.2023.8.20.5001 REQUERENTE: FRANCISCO ALCIDES FERREIRA, GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA, HEBERT ORLEANS DE MELO, HOSANA DE MEDEIROS PAIVA, INACIA ELZIANE DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, alegando erro na implantação da gratificação, que consiste na obrigação de fazer.

Ocorreu que o Estado do RN, instado a se manifestar, informou que a intimação para a correção do erro de implantação deve ser dirigida ao Tribunal de Justiça.

Assiste razão ao ente público.

Assim, determino a intimação do TJRN, através do seu Presidente para que seja procedida a verificação de erro na implantação da vantagem pessoal dos exequentes, conforme alegado, procedendo-se, se for o caso, as devidas correções.

Junte-se os documentos necessários.

Após, aguarde-se a manifestação dos exequentes.

NATAL /RN, 20 de agosto de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:23

Outras Decisões
16/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
17/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0860692-29.2023.8.20.5001 REQUERENTE: FRANCISCO ALCIDES FERREIRA, GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA, HEBERT ORLEANS DE MELO, HOSANA DE MEDEIROS PAIVA, INACIA ELZIANE DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, cujo demonstrativo de cálculos será preferencialmente apresentado nos moldes do Art. 10 da Portaria n.º 399-TJ, de 12 de março de 2019.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 13 de fevereiro de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
13/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 05:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Presidente da Comissão do Concurso para Juiz Substituto do TJRN em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:23

Decorrido prazo de Presidente da Comissão do Concurso para Juiz Substituto do TJRN em 03/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 10:03

Juntada de diligência
12/12/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 12:39

Juntada de diligência
10/12/2024 11:46

Expedição de Mandado.
10/12/2024 07:51

Expedição de Mandado.
02/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:18

Processo Reativado
02/12/2024 08:36

Outras Decisões
28/11/2024 08:38

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:36

Recebidos os autos
20/08/2024 11:36

Juntada de intimação de pauta
20/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:00

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 19:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:17

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 11:04

Conclusos para julgamento
26/03/2024 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:35

Juntada de custas
22/10/2023 17:10

Conclusos para despacho
22/10/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100650-04.2016.8.20.0118

Ministerio Publico

Jose Aroldo Queiroga de Morais

Advogado: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100650-04.2016.8.20.0118

Joelma de Fatima Lopes de Medeiros

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Erivaldo de Araujo Soares Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2024 06:39

Exibir Processo

Processo nº 0100650-04.2016.8.20.0118

George Retlen Costa Queiroz

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Thiago Cortez Meira de Medeiros

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 09/09/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0829730-96.2018.8.20.5001

Alexandre Santiago da Silveira

Capuche Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: Ellen Caroline Araujo Dantas Cruz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2018 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0860692-29.2023.8.20.5001

Inacia Elziane de Souza

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Humberto Marcos de Melo Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo