22/04/2025 02:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1300
09/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 05:54

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 01:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:13

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2025 23:59.
23/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 06:02

Publicado Intimação em 20/09/2024.
06/12/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
06/12/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
06/12/2024 05:03

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0812443-86.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIO AIRTON DIAS AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN0015315A Polo passivo: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Prazo comum de 15 dias.

Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 04:41

Publicado Intimação em 11/06/2024.
02/12/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
29/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:28

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0812443-86.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ANTONIO AIRTON DIAS AGOSTINHO Polo Passivo: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 130436204 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 18 de setembro de 2024.

RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 130436204 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 18 de setembro de 2024.

RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
18/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/09/2024 13:55

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 09/09/2024 13:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
06/09/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:51

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 09/09/2024 13:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0812443-86.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIO AIRTON DIAS AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN0015315A Polo passivo: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91 , DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Defiro o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada.

Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC.

Ocasião em que, havendo acordo, façam os autos conclusos para Sentença de homologação.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação aprazada, pessoalmente ou através de mandatário munido de procuração com poderes específicos para negociar e transigir, devidamente acompanhadas dos seus respectivos advogados (art. 334, §§ 9º e 10, CPC), cientificando-as de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, cuja sanção será a aplicação de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida com a demanda (art. 334, §8º, CPC).

Tendo em vista as alterações promovidas no Diploma Processual Civil pela Lei 14.195/2021, determino que a secretaria providencie a citação da parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), no prazo de até 02 (dois) dias úteis, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do poder judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o poder judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Advirta-se que a parte demandada deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º- C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal ou na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o poder judiciário, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art.246, § 1º – A, incisos I e II, do CPC) para apresentar sua defesa, sob pena de revelia.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, voltem os autos conclusos para decisão. À secretaria, caso a parte autora tenha optado pelo Juízo 100% digital (a opção será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe) todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, em atenção ao que dispõe o art. 3º, § 2º, da Resolução n. 22/2021 – TJRN (Juízo 100% digital).

Caso a parte autora não tenha se manifestado sobre o Juízo 100% digital e considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital Intime-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/06/2024 09:13

Recebidos os autos.
07/06/2024 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
07/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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