15/07/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 09:34

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ENZO MEDEIROS DA CUNHA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:26

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ENZO MEDEIROS DA CUNHA em 12/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:11

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 PROCESSO: 0801151-25.2024.8.20.5100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

M.

D.

C.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA NETO REU: TAM - LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe (ID:120742891).

Em parecer, o Ministério Público opinou favoravelmente à homologação da avença (ID:122256024). É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado em audiência, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se com baixa na distribuição.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz de Direito
10/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:32

Homologada a Transação
05/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:47

Conclusos para julgamento
07/05/2024 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 13:46

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 07/05/2024 13:25 1ª Vara da Comarca de Assu.
07/05/2024 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 13:25, 1ª Vara da Comarca de Assu.
06/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:04

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 07/05/2024 13:25 1ª Vara da Comarca de Assu.
02/04/2024 08:51

Recebidos os autos.
02/04/2024 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
01/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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