TJRN - 0811286-10.2021.8.20.5001

08/08/2024 10:08

Arquivado Definitivamente

08/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 09:58

Conclusos para despacho

07/08/2024 08:37

Recebidos os autos

07/08/2024 08:37

Juntada de decisão

23/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024 10:48

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024 05:58

Expedição de Certidão.

23/04/2024 05:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 05:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.

27/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 12:52

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024 01:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.

15/12/2023 00:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 14/12/2023 23:59.

13/12/2023 17:12

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023 16:33

Conclusos para decisão

09/11/2023 16:33

Juntada de Certidão

27/09/2023 05:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 05:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

31/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 24/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:09

Decorrido prazo de SHOP GRUPO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:24

Decorrido prazo de SHOP GRUPO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:20

Decorrido prazo de SHOPFISIO COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:20

Decorrido prazo de SHOP GRUPO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:20

Decorrido prazo de SHOPFISIO COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 17/08/2023 23:59.

14/08/2023 11:30

Juntada de custas

07/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado

25/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 14:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/07/2023 13:46

Conclusos para julgamento

18/07/2023 13:44

Desentranhado o documento

18/07/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023 10:14

Conclusos para decisão

16/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 09:18

Conclusos para decisão

04/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2022 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2022 16:28

Outras Decisões

16/09/2021 13:53

Conclusos para decisão

15/09/2021 02:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/09/2021 23:59.

14/09/2021 20:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2021 00:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 16/08/2021 23:59.

22/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 16:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2021 22:13

Concedida em parte a Medida Liminar

30/05/2021 21:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2021 03:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/04/2021 23:59:59.

27/03/2021 04:53

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021 04:53

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA DA SET-RN em 26/03/2021 23:59:59.

23/03/2021 07:31

Juntada de Certidão

19/03/2021 11:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2021 10:13

Conclusos para decisão

16/03/2021 09:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2021 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2021 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2021 11:46

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021 10:03

Expedição de Mandado.

09/03/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021 14:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2021 07:58

Conclusos para decisão

25/02/2021 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 16:23

Declarada incompetência

24/02/2021 18:54

Conclusos para decisão

24/02/2021 18:53

Distribuído por sorteio