04/09/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:08

Processo Reativado
14/07/2025 07:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:03

Determinado o arquivamento
28/04/2025 14:55

Conclusos para julgamento
24/04/2025 00:56

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803995-73.2023.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: JOSIMEIRE BEZERRA MARQUES Endereço: Rua Santa Luzia, 512, Olho D'Água, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59295-423 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
01/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 04:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 21/01/2025 23:59.
19/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 13:44

Processo Reativado
24/09/2024 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:47

Recebidos os autos
14/08/2024 13:47

Juntada de intimação de pauta
24/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:59

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2024 08:19

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:19

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 14:07

Conclusos para julgamento
01/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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