17/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:50

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/06/2025 15:08

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GARCIA DANTAS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0838294-54.2024.8.20.5001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ITAYANNE DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: VSOFT TECNOLOGIA PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Vistos etc.

Levando-se em conta a certidão de Id. 143857574, por meio da qual se constatou o decurso do prazo, in albis, sem que a parte ré tenha apresentado defesa, impõe-se decretar sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Pondera-se, contudo, que o art. 349, do CPC aduz que “ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção”, razão pela qual, entendo pertinente assinalar o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes informem se possuem interesse na produção de provas, devendo especificar, objetiva e fundamentadamente, as que pretende produzir, ressaltando que o silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado da lide.

Havendo requerimento, conclusos à decisão.

Inexistindo pedido ou silente, encaminhem-se conclusos para julgamento, respeitando-se a ordem cronológica e as prioridades legais.

Por fim, com relação ao pedido de aplicação de multa por ausência injustificada à audiência, deixa-se para apreciar a matéria em sede de mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:25

Decretada a revelia
06/03/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0838294-54.2024.8.20.5001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ITAYANNE DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: VSOFT TECNOLOGIA PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Vistos etc.

Retornem os autos à Secretaria unificada para certificação da citação da parte demandada e, em sendo o caso, o decurso de prazo sem que a parte demandada tenha apresentado defesa, atentando-se aos prazos dispostos no art. 334 do Código de Processo Civil.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para decisão.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
06/12/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
06/12/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/10/2024 09:00

Recebidos os autos.
21/10/2024 09:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 9ª Vara Cível da Comarca de Natal
18/10/2024 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 09:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 17/10/2024 14:00 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
18/10/2024 09:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 14:00, 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/10/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 05:12

Decorrido prazo de VSOFT TECNOLOGIA PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:29

Decorrido prazo de VSOFT TECNOLOGIA PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 04:20

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GARCIA DANTAS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:04

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 17/10/2024 14:00 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
24/07/2024 14:47

Recebidos os autos.
24/07/2024 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 9ª Vara Cível da Comarca de Natal
24/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 12:03

Conclusos para decisão
16/07/2024 03:33

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GARCIA DANTAS em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0838294-54.2024.8.20.5001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ITAYANNE DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: VSOFT TECNOLOGIA PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Vistos etc.

A presunção do estado de miserabilidade não é absoluta, podendo o juiz determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade.

No caso em apreço, consta a informação de que a parte autora é estagiária, inexistindo alusão ao comprometimento dos seus rendimentos, razão pela qual, na forma do art. 99 e parágrafos do CPC, entendo pertinente assinar o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte traga aos autos os três últimos comprovantes de rendimentos ATUALIZADOS; bem como planilha detalhada de ganhos e custos alusivos ao sustento.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão para decisão de urgência inicial.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2024 17:51

Juntada de petição
13/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:57

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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