TJRN - 0874954-81.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECISÃO Consoante despacho anterior, proferido pelo Eminente Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência, o Estado do Rio Grande do Norte apresentou Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal, dirigido ao STJ, e não pedido de uniformização de jurisprudência, razão pela qual determino o envio dos autos à Corte Cidadã.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE JUIZ PRESIDENTE -
07/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0874954-81.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/07/2024.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 6 de junho de 2024. -
01/06/2024 22:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/05/2024 19:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/05/2024 15:26
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/04/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 07:22
Julgado procedente o pedido
-
11/04/2024 07:20
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 17:46
Decorrido prazo de Gersonilson Martins Pereira em 05/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 15:55
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
20/12/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Administrativo • Arquivo
Ato Administrativo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814050-61.2024.8.20.5001
Maria de Lourdes Medeiros
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/03/2024 16:00
Processo nº 0803098-14.2024.8.20.5004
Banco Itau Unibanco S.A
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/05/2024 12:04
Processo nº 0803098-14.2024.8.20.5004
Julio Cesar Costa Santos
Banco Itau Unibanco S.A
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/02/2024 10:46
Processo nº 0862744-95.2023.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte
Jussara Costa Leitao Vital
Advogado: Ricardo George Furtado de Mendonca e Men...
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 27/01/2025 09:00
Processo nº 0862744-95.2023.8.20.5001
Jussara Costa Leitao Vital
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Hugo Ferreira de Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/10/2023 21:12