08/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025 15:24

Processo Reativado
01/09/2025 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:58

Recebidos os autos
27/08/2025 12:58

Juntada de intimação de pauta
01/06/2024 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2024 14:29

Conclusos para decisão
05/04/2024 07:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 06:54

Conclusos para julgamento
22/11/2023 18:06

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:14

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2023 21:12

Conclusos para despacho
30/10/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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