08/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:21

Recebidos os autos
08/07/2025 09:21

Juntada de despacho
06/12/2024 06:31

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/12/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/12/2024 08:53

Publicado Intimação em 06/06/2024.
04/12/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
28/11/2024 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/11/2024 03:34

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:36

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:17

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0824235-95.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE VALDIR DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE VALDIR DOS SANTOS EXECUTADO: Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO JOSE VALDIR DOS SANTOS, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 24 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
24/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:22

Juntada de ato ordinatório
24/10/2024 08:19

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 07:30

Conclusos para julgamento
04/07/2024 07:30

Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 03/07/2024.
04/07/2024 01:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:41

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/07/2024 23:59.
06/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:16

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824235-95.2023.8.20.5001 JOSE VALDIR DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE VALDIR DOS SANTOS Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 3 de junho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
03/06/2024 08:26

Juntada de cálculo
21/05/2024 20:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:47

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:46

Juntada de Certidão
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 26/01/2024 23:59.
22/11/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 11:23

Transitado em Julgado em 28/09/2023
29/09/2023 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 01:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/09/2023 23:59.
17/08/2023 11:10

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:03

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 21:39

Conclusos para julgamento
17/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 02:46

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:13

Outras Decisões
09/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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