TJRN - 0908729-24.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 21:16
Publicado Intimação em 06/11/2024.
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06/12/2024 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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06/11/2024 18:07
Publicado Intimação em 06/11/2024.
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06/11/2024 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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06/11/2024 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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06/11/2024 18:00
Publicado Intimação em 06/11/2024.
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06/11/2024 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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06/11/2024 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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06/11/2024 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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05/11/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCESSO Nº: 0908729-24.2022.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA DE ALMEIDA LIMA REU: OI MOVEL S.A.
ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do ID nº *; considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMO a parte autora/ré, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa correspondente a 2% do valor atualizado da causa, conforme condenação por litigância de má-fé na mencionada sentença, sob pena de, se não houver comprovação do pagamento, ter o nome inscrito da Dívida Ativa do Estado do RN.
Custas Suspensas.
Natal-RN, 20 de agosto de 2024.
KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
04/11/2024 13:32
Arquivado Definitivamente
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04/11/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 12:08
Determinado o arquivamento
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13/09/2024 10:30
Conclusos para decisão
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13/09/2024 10:12
Juntada de Certidão
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29/08/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 15:36
Recebidos os autos
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19/08/2024 15:36
Juntada de intimação de pauta
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22/05/2024 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/05/2024 09:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/05/2024 09:09
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 13/05/2024 23:59.
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15/05/2024 09:09
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 13/05/2024 23:59.
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17/04/2024 07:15
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 18:36
Juntada de Petição de recurso de apelação
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09/04/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 11:35
Julgado improcedente o pedido
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01/04/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 12:02
Conclusos para julgamento
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01/04/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 11:50
Audiência Instrução realizada para 01/04/2024 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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01/04/2024 11:50
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 10:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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19/03/2024 11:55
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 11:55
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 18/03/2024 23:59.
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17/03/2024 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2024 08:07
Juntada de diligência
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29/02/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 07:09
Expedição de Mandado.
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28/02/2024 20:16
Audiência instrução designada para 01/04/2024 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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28/02/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 16:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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04/12/2023 13:17
Conclusos para decisão
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05/10/2023 01:42
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/10/2023 23:59.
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21/09/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 00:12
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 00:12
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 00:11
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 00:09
Juntada de aviso de recebimento
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05/09/2023 00:09
Juntada de Certidão
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18/07/2023 10:58
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2023 10:09
Juntada de Certidão
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23/06/2023 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/05/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 22:56
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 17:24
Conclusos para despacho
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16/05/2023 17:24
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 22:56
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 14:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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19/04/2023 14:42
Audiência conciliação realizada para 18/04/2023 14:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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19/04/2023 14:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 14:30, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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07/04/2023 00:16
Juntada de Petição de substabelecimento
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06/02/2023 19:58
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 14:48
Juntada de Certidão
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06/02/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 14:34
Audiência conciliação designada para 18/04/2023 14:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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10/11/2022 23:26
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 17:26
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
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10/11/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 14:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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31/10/2022 15:29
Conclusos para decisão
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31/10/2022 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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