TJRN - 0244635-09.2007.8.20.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0244635-09.2007.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NEUZA BESSA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a exequente para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias.
P.I.
NATAL/RN, 12 de agosto de 2025.
SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.
Fone: 3673-8671 Processo nº 0244635-09.2007.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S) Pelo presente ato, INTIMO KALLINE DE MEDEIROS PONDOFE SANTANA, acerca expedição do(s) alvará(s) eletrônico(s) no SISCONDJ, no valor atualizado de R$75,12 - CEF - AGÊNCIA 003 - CONTA POUPANÇA 806113794-0.
Natal/RN, 30 de julho de 2025.
OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.
Fone: 3673-8671 Processo nº 0244635-09.2007.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO KALLINE PONDOFE SOC IND DE ADVOCACIA - CNPJ 35.349.789-0001-75, CONTA CORRENTE 47.920-9, DA AGÊNCIA 3525-4, BB, não foi possível expedir o(s) alvará(s) eletrônico(s) no SISCONDJ, apresentou a seguinte crítica : "conta privativa de sistema" Natal/RN, 6 de junho de 2025.
OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/05/2024 20:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/05/2024 03:00
Decorrido prazo de Município de Natal em 15/05/2024 23:59.
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22/04/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2024 11:02
Conclusos para despacho
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05/02/2024 12:56
Recebidos os autos
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05/02/2024 12:56
Juntada de despacho
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07/06/2023 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/06/2023 08:52
Juntada de Certidão
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01/05/2023 21:35
Outras Decisões
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16/03/2023 07:59
Conclusos para decisão
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15/03/2023 22:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/02/2023 21:09
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 21:09
Juntada de ato ordinatório
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31/10/2022 17:34
Juntada de Petição de outros documentos
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01/10/2022 08:25
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 10:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/06/2022 16:32
Conclusos para decisão
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09/06/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
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08/06/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/06/2022 14:00
Juntada de ato ordinatório
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08/06/2022 13:57
Juntada de Certidão
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01/04/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 13:11
Conclusos para despacho
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14/07/2021 10:33
Juntada de Petição de outros documentos
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27/05/2021 11:41
Digitalizado PJE
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27/05/2021 11:41
Recebidos os autos
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06/08/2020 08:03
Remessa para Setor de Digitalização PJE
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06/08/2020 07:52
Recebimento
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28/07/2020 02:53
Remessa para Setor de Digitalização PJE
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12/03/2020 11:48
Recebidos os autos do Magistrado
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22/10/2019 03:50
Concluso para despacho
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10/10/2019 11:48
Processo Suspenso
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07/10/2019 02:34
Outras Decisões
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13/09/2019 02:23
Juntada de mandado
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10/09/2019 06:13
Certidão de Oficial Expedida
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02/08/2019 01:36
Expedição de Mandado
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02/08/2019 01:35
Mero expediente
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08/07/2019 10:05
Recebimento
-
08/07/2019 10:05
Recebimento
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16/05/2019 05:16
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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02/05/2019 09:52
Mero expediente
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12/03/2019 02:03
Recebidos os autos do Magistrado
-
12/03/2019 02:03
Recebidos os autos do Magistrado
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11/10/2018 12:40
Concluso para despacho
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10/10/2018 03:32
Recebimento
-
10/10/2018 03:32
Recebimento
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02/05/2018 04:59
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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18/01/2018 10:11
Mero expediente
-
22/11/2017 08:27
Juntada de AR
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24/07/2017 12:05
Expedição de carta de citação
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24/07/2017 12:03
Mero expediente
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27/10/2014 09:06
Recebimento
-
23/10/2014 05:16
Mero expediente
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17/07/2014 04:10
Juntada de Ofício
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18/03/2014 12:14
Concluso para despacho
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18/03/2014 09:21
Recebimento
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16/01/2014 09:50
Concluso para despacho
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21/10/2013 12:00
Recebimento
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18/10/2013 12:00
Despacho Proferido em Correição
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19/07/2013 12:00
Concluso para despacho
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18/07/2013 12:00
Recebimento
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06/03/2013 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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11/09/2012 12:00
Recebimento
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06/09/2012 12:00
Mero expediente
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16/05/2012 12:00
Concluso para despacho
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27/04/2012 12:00
Juntada de Ofício
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18/10/2011 12:00
Despacho Designando Audiência
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17/10/2011 12:00
Audiência
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02/08/2011 12:00
Juntada de mandado
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28/03/2011 12:00
Expedição de documento
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02/02/2011 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
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19/10/2010 12:00
Remessa à Central de Cumprimento de Mandados
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22/04/2010 12:00
Mandado Expedido
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26/01/2010 12:00
Expedir Mandados
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26/01/2010 12:00
Juntada de AR
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19/11/2009 12:00
Recebimento
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19/11/2009 12:00
Despacho Proferido em Correição
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19/11/2009 12:00
Concluso para Despacho
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06/11/2009 12:00
Carta de Citação Expedida
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05/11/2009 12:00
Aguardando Juntada de AR
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13/08/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
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13/08/2008 12:00
Autos devolvidos pela PGM
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14/12/2007 12:00
Carga à PGM
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14/12/2007 12:00
Despacho Proferido
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14/12/2007 12:00
Concluso para Despacho
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28/11/2007 12:00
Recebimento
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26/11/2007 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2007
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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