04/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO FOGO em 12/05/2025.
03/07/2025 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/05/2025 00:09

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 12/05/2025 23:59.
27/03/2025 06:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
27/03/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:24

Deferido o pedido de EDNILDA GALDINO DE ASSIS
10/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO FOGO em 29/10/2024.
30/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição incidental
30/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 29/10/2024 23:59.
03/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:02

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 19:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 16:23

Recebidos os autos
14/08/2024 16:23

Juntada de intimação de pauta
26/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:47

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição incidental
27/02/2024 07:58

Juntada de Certidão
27/02/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 08:17

Conclusos para julgamento
22/11/2023 08:16

Juntada de Certidão
22/11/2023 08:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 08:14

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:56

Juntada de Petição de alegações finais
20/11/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:39

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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