TJRN - 0833149-51.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:31
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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05/09/2025 17:12
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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05/09/2025 17:12
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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29/08/2025 10:15
Conclusos para decisão
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29/08/2025 10:08
Transitado em Julgado em 28/08/2025
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29/08/2025 09:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/08/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/08/2025 23:59.
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10/07/2025 10:36
Juntada de Petição de comunicações
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10/07/2025 02:56
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 11:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/05/2025 10:06
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 10:00
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 12:56
Juntada de Certidão
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18/09/2024 14:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/09/2024 19:54
Conclusos para despacho
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16/09/2024 14:16
Recebidos os autos
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16/09/2024 14:16
Juntada de intimação de pauta
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09/05/2024 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/05/2024 11:01
Juntada de Certidão
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09/05/2024 04:16
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 04:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.
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13/03/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 05:33
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
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16/02/2024 06:32
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 22:37
Juntada de Petição de apelação
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08/01/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 12:23
Julgado procedente em parte do pedido
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14/12/2023 12:29
Conclusos para julgamento
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13/12/2023 00:44
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:44
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
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31/10/2023 03:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
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05/10/2023 08:50
Juntada de Petição de alegações finais
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25/09/2023 14:17
Juntada de Petição de contestação
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30/08/2023 17:03
Juntada de Petição de comunicações
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29/08/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 08:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/06/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 09:32
Conclusos para despacho
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21/06/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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