TJRN - 0865724-15.2023.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 07:44
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 07:43
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 00:03
Decorrido prazo de VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 00:03
Decorrido prazo de VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
-
06/12/2024 04:24
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
06/12/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0865724-15.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: THAMIRES PINTO SOARES IMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL,, MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para dizer a respeito do cumprimento da obrigação de fazer.
Não havendo a obrigação de fazer sido satisfeita, deverá a parte autora promover o seu cumprimento.
Nada sendo requerido no prazo de sessenta dias, arquivem-se os autos com as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.
Promovida a execução, voltem os autos conclusos na pasta de DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Cumpra-se.
Natal/RN, 19 de setembro de 2024.
AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/09/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 13:56
Recebidos os autos
-
10/09/2024 13:56
Juntada de despacho
-
16/04/2024 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
-
16/04/2024 08:16
Decorrido prazo de Município de Natal em 15/04/2024.
-
04/04/2024 05:21
Decorrido prazo de VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR em 03/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 03:10
Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL, em 22/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 21:39
Juntada de diligência
-
29/02/2024 06:52
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:40
Concedida a Segurança a impetrante
-
23/02/2024 22:58
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 08:26
Juntada de ato ordinatório
-
15/02/2024 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 17:35
Juntada de diligência
-
20/12/2023 01:56
Decorrido prazo de VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:12
Decorrido prazo de VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR em 19/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 23:45
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 17:04
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:28
Concedida a Medida Liminar
-
17/11/2023 12:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THAMIRES.
-
14/11/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819764-36.2023.8.20.5001
Daniele Galindo Wanderley
Detran Rn
Advogado: Diego Costa Defana
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/04/2023 10:56
Processo nº 0809408-60.2020.8.20.5106
Jose Alcivone Rocha Pereira
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/12/2022 22:06
Processo nº 0807503-70.2024.8.20.0000
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Lea Maria da Conceicao Barros de Sousa
Advogado: Danielle Medeiros Carlos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/06/2024 16:51
Processo nº 0807503-70.2024.8.20.0000
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Lea Maria da Conceicao Barros de Sousa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 01/08/2025 08:00
Processo nº 0865724-15.2023.8.20.5001
Thamires Pinto Soares
Municipio de Natal
Advogado: Venceslau Fonseca de Carvalho Junior
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/04/2024 10:53