21/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0837423-58.2023.8.20.5001 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO MARCOS DE MELO ACUSADO: FRANCISCO ANTONIO MARCOS DE MELO DESPACHO Trata-se de Incidente de Insanidade Mental, no qual consta manifestação ministerial por meio da qual o Parquet pugna pela disponibilização da documentação constante do ID 154320800 aos peritos designados, com a finalidade de subsidiar a realização do exame pericial.

Dessa forma, a Secretaria proceda à juntada e à disponibilização da documentação constante do ID 154320800 aos peritos nomeados, para que, se entenderem pertinente, considerem tais elementos na confecção do laudo pericial.

Outrossim, que todas as publicações, notificações e intimações referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado legalmente habilitado, Dr.

Manoel Fernandes Braga, inscrito na OAB/RN nº 8.674.

Cumpra-se com urgência.

Intimem-se.

NATAL/RN, 30 de junho de 2025.

ELIANA ALVES MARINHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:45

Deferido o pedido de defesa
18/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 11:53

Juntada de diligência
08/04/2025 08:57

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2025 08:34

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 09:31

Juntada de diligência
21/03/2025 21:34

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 05:01

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0837423-58.2023.8.20.5001 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO MARCOS DE MELO REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO MARCOS DE MELO DESPACHO Concluído o exame e acostado o respectivo laudo aos autos do incidente, as partes devem ser intimadas para manifestação sobre o resultado da perícia, no prazo de (05) cinco dias, começando pelo Ministério Público e concluindo-se com a defesa.

Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, devem retornar os autos conclusos.

NATAL/RN, 24 de fevereiro de 2025.

ELIANA ALVES MARINHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:45

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:26

Outras Decisões
01/10/2024 10:00

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:43

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:52

Juntada de laudo pericial
07/08/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 21:02

Juntada de diligência
01/07/2024 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2024 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 05:24

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas do Júri da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Tels.: (84)3673-8535/8536 – E-mail: [email protected] Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO MARCOS DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, disponibilizado no DJEN em 10/01/2024, tendo em vista a informação do NUPEJ de ID 123867600, acerca do agendamento do Exame de Perícia do acusado FRANCISCO ANTÔNIO MARCOS DE MELO, designada para o dia 08/08/2024, às 09:00 horas, conforme determinado no Despacho de ID 123271721.

Dou ciência à Defesa/Curador do acusado para realização da perícia em psiquiatria forense.

Dou fé.

Natal/RN, 20 de junho de 2024.

ROSILIANE PEREIRA DOS SANTOS Analista Judiciário Vara Unificada dos Júri da Comarca de Natal
20/06/2024 14:28

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2024 09:51

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:25

Juntada de Ofício
12/06/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:47

Expedição de Ofício.
11/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 16:58

Juntada de diligência
07/05/2024 17:18

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2024 16:22

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:35

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:20

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:19

Juntada de Ofício
29/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 14:20

Outras Decisões
20/07/2023 09:23

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição incidental
12/07/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:36

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839298-29.2024.8.20.5001

Francisco Lima da Trindade

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0827925-69.2022.8.20.5001

Cirne Pneus Comercio e Servicos LTDA

Nogueira e Xaxa Comercio de Gas LTDA

Advogado: Renato Cirne Leite

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0862504-09.2023.8.20.5001

Jussara Macedo de Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0805909-21.2024.8.20.0000

Jadsmar Alfredo Chaves

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: David Humberto Rego Queiroz

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0800086-62.2024.8.20.5110

Elza Maria da Conceicao

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/01/2024 16:21

Exibir Processo